SóProvas

ID
3328477
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Ibirité - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que se refere ao FUNDEB, dispõe sobre a distribuição de recursos dos fundos, de natureza contábil, levando em conta etapas, modalidades e tipos de estabelecimento.

Nesse contexto e segundo a Lei Nº 11.494, são etapas, modalidades e tipos de estabelecimento, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • FUNDEB faz referencia somente a Educação Básica, e não ao ensino superior.

  • Art. 10. A distribuição proporcional de recursos dos Fundos levará em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica:

    I - creche em tempo integral; II - pré-escola em tempo integral; III - creche em tempo parcial; IV - pré-escola em tempo parcial; V - anos iniciais do ensino fundamental urbano; VI - anos iniciais do ensino fundamental no campo ; VII - anos finais do ensino fundamental urbano; VIII - anos finais do ensino fundamental no campo ; IX- ensino fundamental em tempo integral; X - ensino médio urbano; XI - ensino médio no campo;