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ID
3331240
Banca
IBFC
Órgão
MGS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme dispõe a NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual, cabe ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) algumas funções, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Comentários

  • INCORRETA:

    d) Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI dos empregados

  • Alternativas A, B, C - competência do Órgão regional do MTE

    "6.11.2. Cabe ao órgão regional do MTE:

    a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;

    b) recolher amostras de EPI; e,

    c) aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR."

    Alternativa D - competência do empregador

    "6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:

    a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

    b) exigir seu uso;

    c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

    d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

    e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

    f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

    g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

    h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. "

  • d) A higienização e manutenção periódica é de responsabilidade do EMPREGADOR.

  • Gabarito: D

    A responsabilidade de higienização e manutenção periódica é do EMPREGADOR.

    6.11.1 São responsabilidades do órgão regional do MTE:

    a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;

    b) recolher amostras de EPI; e,

    c) aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.

  • (B)