Para efeitos desse Pacto será considerada idosa a pessoa com 60 anos ou mais.
2 - O Pacto em Defesa do SUS deve se firmar através de iniciativas que busquem:
A repolitização da saúde, como um movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS;
A Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito;
A garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema;
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL:
1 - Objetivos e metas para a redução da mortalidade infantil
Reduzir a mortalidade neonatal em 5%, em 2006.
Reduzir em 50% os óbitos por doença diarreica e 20% por pneumonia, em 2006.
Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação da atenção as doenças prevalentes.
Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80.000 habitantes, em 2006.
2 - Objetivos e metas para a redução da mortalidade materna
Reduzir em 5% a razão de mortalidade materna, em 2006.
Garantir insumos e medicamentos para tratamento das síndromes hipertensivas no parto.
Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que atendam às necessidades das maternidades e outros locais de parto.