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ID
333550
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

É uma variação patrimonial passiva independente da execução orçamentária a despesa decorrente de

Alternativas
Comentários

  • A INSCRIÇÃO da Dívida Ativa é FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO

    O CANCELAMENTO da Dívida Ativa é FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO

  • O cancelamento da dívida ativa deverá provocar, evidentemente, a redução do ativo, envolvendo conta própria denominada de dívida ativa. O cancelamento ocorre em razão do não recebimento do valor anteriormente inscrito.

    Portanto, a redução do ativo irá implicar a redução do PL, que será representada por meio da utilização de uma conta de variação passiva extraorçamentária, que poderá ser denominada simplesmente de: cancelamento da dívida ativa. Esse é um fato modificativo diminutivo.

  • Gabarito: Letra B

    • Explicação: Encontrei uma tabela (é um exemplo de "Demonstração das Variações Patrimoniais") que evidencia as contas que são enquadradas como "Variações Ativas" e "Variações Passivas". Infelizmente, não consigo reproduzir a tabela aqui, então deixei o link abaixo para consulta. Veja na tabela que a conta "Cancelamento da dívida ativa" está dentro de "Variações Passivas" mais especificamente classificada como "Extra-Orçamentárias".

    Fonte: http://www.lrf.com.br/mp_cp_dvp.html

    • Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)

    Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm