Questão 3335776

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Especialista de Saúde I - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

São objetivos dessa Lei, EXCETO:

• A. Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
• B. Ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
• C. Planejamento nutricional e alimentar do usuário cadastrado no programa Saúde da Família SUS.
• D. Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Gabarito: C

Comentários

• correto seria vigilancia nutricional e orientação alimentar

• A lei 8.080/90 não discorre sobre "Planejamento nutricional e alimentar do usuário cadastrado no programa Saúde da Família SUS". O que está em campos de atuação do SUS (Art. 6º) é a vigilância nutricional e a orientação alimentar.