SóProvas


ID
3343243
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberlândia - MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do Art. 21 da Constituição Federal e altera o Art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: A

    Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

    I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; (B)

    II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

    III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. (C)

    IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.( D)

  • palavras-chaves (que me ajudam)

    objetivos:

    1) atuais e futuras gerações

    2) utilização racional / transportes aquaviário

    3) eventos hirológicos críticos

    4) águas pluviais

    instrumentos:

    1) Planos de Recursos hídricos

    2) Corpos de água

    3) outorga dos direitos

    4) cobrança pelo uso

    5) Sistema de informações

    fundamentos

    1) dominío público

    2) natural limitado

    3) uso múltiplo

    4) consumo humano / dessedentação de animais

    5) bacia hidrográficas / unidade territorial

    6) gestão descentralizada

  • Cooperando de uma forma diferente dos demais sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

    OBS1: Decore os fundamentos, pois é essencial. A dica da colega Mayara com palvras chaves é excelente. Se as dela não servir pra vc, leia a lei e veja que palavra te faz recordar.

    OBS2: quando for pensar nos instrumentos, pense em mecanismos para gerenciar e controlar o uso dos recursos (sistema de informações de recursos hídricos, outroga, cobrança, compensação, plano de recursos hídricos e enquadramento dos corpos dágua).

    Então, chegou na questão e não sabe o que fazer, imagina o seguinte: é um mecanismo, um meio, um instrumento que me ajuda a controlar, fiscalizar, implementar ideia? então provavelemente vc vai achar um instrumento dessa lei.

    obs3: objetivos: é realmente imaginar os benefícios que buscamos com todo esse controle dos recursos hídricos. Queremos assegurar água pra nossa geração futura, queremos que os recursos sejam usados racionalemnte, queremos previnir eventos críticos, bem como incentivar a preservação e captação de águas da chuva (pluvial)

    É isso, espero ajudar alguém!

  • OBJETIVOS (foca nas iniciais q dá p acertar) INCENTIVAR A PREVENÇÃO E ASSEGURAR A UTILIZAÇÃO.

  • Copiado de uma colega daqui do QC (Mayara)

    palavras-chaves (que me ajudam)

    objetivos:

    1) atuais e futuras gerações

    2) utilização racional / transportes aquaviário

    3) eventos hirológicos críticos

    4) águas pluviais

    instrumentos:

    1) Planos de Recursos hídricos

    2) Corpos de água

    3) outorga dos direitos

    4) cobrança pelo uso

    5) Sistema de informações

    fundamentos

    1) dominío público

    2) natural limitado

    3) uso múltiplo

    4) consumo humano / dessedentação de animais

    5) bacia hidrográficas / unidade territorial

    6) gestão descentralizada

  • Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

    I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

    II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

    III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

    IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.