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Gabarito A
CTN >> Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
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art. 16,CTN.
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GABARITO: A.
IMPOSTOS: Contributivo, independe da finalidade
Tributos não vinculado: Fato gerador nao vinculado
Tributos de arrecadaçao não vinculada: CF... art. 167 IV.
Tributos de competência privativa: Cada ente vai instituir seus respectivos impostos.
Art 16° Imposto é o tributo cuja obrigação independe de qualquer atividade estatel específica, relativa ao contribuinte (CTN).
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Pressuposto a: todos os tributos são instituídos por lei: impostos, taxas, contribuições e empréstimos.
Pressuposto b: As taxas se relacionam com a atuação do Estado (fato do Estado). Os impostos, contribuições e empréstimos compulsórios não estão atrelados à atividade prestada pelo Estado ao contribuinte.
Pressuposto c: Contribuição visa financiar os benefícios voltados para segurados (afetado). Empréstimo compulsório visam ajudar o Estado em momento específico (afetado). Logo resta apenas imposto.
Gabarito: A
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"a) São instituídos mediante a previsão legal de fatos típicos (em regra descritos na forma definidora de competência), que, uma vez ocorridos, dão nascimento à obrigação tributária; b) não se relacionam a nenhuma atuação estatal divisível e referível ao sujeito passivo; c) não se afetam a determinado aparelhamento estatal ou paraestatal, nem a entidades privadas que persigam fins reputados de interesse público."
1º destaque: já corta empréstimos compulsórios pois eles não possuem um rol taxativo, são criados mediantes as situações que se enquadrem no art 145, tanto que a lá diz que a União "poderá" instituí-los
2º é imposto pois o fato gerador está previsto em lei, quando alguém o pratica caiu na arapuca, tem que pagar.
3º corta taxa que conforme o art 145, II é exatamente serviço divisível prestado pela adm
4º corta contribuições especiais pois elas tem a finalidade de financiar entidades privadas como o sistema S (senai, sesc) se sociais.
Logo A
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"São instituídos mediante a previsão legal de fatos típicos (em regra descritos na forma definidora de competência), que, uma vez ocorridos, dão nascimento à obrigação tributária".
Apenas para registrar que ocorreu erro na redação da assertiva, porque o examinador, ao transcrever o trecho doutrinário, trocou NORMA por FORMA...