Questão 3347656

• Banca: IDECAN
• Órgão: CRO - AL
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CRO - AL - Fiscal de Nível Médio
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

Nos termos da Lei nº 4.324/64, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, quanto aos membros do Conselho Federal é INCORRETO afirmar que:

• A. São eleitos por escrutínio secreto.
• B. São eleitos para mandato de três anos.
• C. Devem ser escolhidos dentre brasileiros natos.
• D. Compor-se-á de nove membros e outros tantos suplentes.

Gabarito: C

Comentários

• Basta serem brasileiros, não necessariamente natos ou naturalizados.

• Art. 3º O Conselho Federal de Odontologia compor-se-á de 9 (nove) membros e outros tantos suplentes, todos de

  nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos em assembléia dos delegados dos Conselhos Regionais.

  A lei não especifica, fala apenas em nacionalidade brasileira.