Questão 3347659

• Banca: IDECAN
• Órgão: CRO - AL
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CRO - AL - Fiscal de Nível Médio
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

Em relação à Lei nº 4.324/64, são rendas do Conselho Federal, EXCETO:

• A. Um terço da taxa de expedição das carteiras profissionais.
• B. Um terço das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais.
• C. Um terço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais.
• D. Um terço do imposto sindical pago pelos cirurgiões-dentistas.

Gabarito: D

Comentários

•    Art. 8º A renda do Conselho Federal será constituída de:

      a) 20% da totalidade do impôsto sindical pago pelos cirurgiões-dentistas;

      b) Um têrço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais;

      c) Um têrço da taxa de expedição das carteiras profissionais;

      d) Um têrço das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais;

      c) doações e legados;

      f) subvenções oficiais;

      g) bens e valôres adquiridos.

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