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Letra D
A) Princ. da Eficiência
B) Princ. da Publicidade
C) Princ. da Legalidade
D) Princ. da Moralidade
Palavras chaves mais recorrentes em provas quando se trata da Moralidade:
-> Ética
-> Honestidade
-> Probidade
-> Boa-fé
-> Decoro
"Difícil de ver. Sempre em movimento está o Futuro." - Yoda
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O Princípio da moralidade é um dos princípios pelos quais se rege o Direito Administrativo brasileiro. Esse princípio evita que a Administração Pública se distancie da moral e obriga que a atividade administrativa seja pautada não só pela lei, mas também pela boa-fé, lealdade e probidade.
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Gab.: Alternativa D
PRINCÍPIO DA MORALIDADE
> A atuação administrativa tem que estar de acordo com a boa-fé, com a lealdade, com a probidade. Representa o respeito aos padrões éticos e morais que predominam na sociedade
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O princípio da moralidade obriga os agentes públicos a atuarem em conformidade com os princípios éticos. Todo comportamento que vise confundir e/ou prejudicar o exercício dos direitos por parte da sociedade será penalizado pelo descumprimento do princípio em questão.
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios administrativo. A banca pede que o candidato assinale a alternativa correta, de acordo com o problema abaixo:
Sobre noções de Direito Administrativo, pode-se afirmar que o princípio da moralidade exige:
Vejamos as alternativas:
a) o alcance de metas de eficiência e resultados.
Errado. A assertiva trouxe o princípio da eficiência.
b) a publicação de todos os atos administrativos.
Errado. A assertiva trouxe o princípio da publicidade.
c) que os atos administrativos sejam previstos em lei.
Errado. A assertiva trouxe o princípio da legalidade.
d) a conduta ética, proba e honesto dos agentes públicos.
Correto e, portanto, gabarito da questão. O princípio da moralidade exige a observância da boa-fé, da honestidade, lealdade, probidade e padrões éticos no trato da coisa pública e da Administração Pública.
Gabarito: D
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Falou em ÉTICA E BOA-FÉ: PRINCÍPIO DA MORALIDADE.
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PRINCÍPIOS DA ADM. PÚBLICA = LIMPE
L - egalidade = a Adm. Púb e seus agentes só podem fazer o que tiver previsto em lei.
I - mpessoalidade = o interesse público deve sempre nortear o comportamento dos agentes públicos.
M - oralidade = cuida-se de boa fé, honestidade, decoro e probidade no exercício da função administrativa.
P - ublicidade = a Adm. Púb deve agir com transparência, evitando a edição em regra, de atos sigilosos pelo poder público
E - eficiência = a Adm. Púb deve agir com presteza , rendimento, bom desempenho funcional, produzindo com qualidade e menos custos para o patrimônio público.
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O princípio da moralidade requer uma conduta proba dos agentes como um todo.
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L.I.M.P.E.
Legalidade: a Administração Pública somente pode fazer aquilo que a lei determina ou autoriza;
Impessoalidade: todas as ações da Administração Pública devem ser revestidas de finalidade pública, sendo proibida a promoção pessoal do agente público;
Moralidade: traz para o agente público o dever da probidade, ou seja, atuação com ética, decoro, honestidade e boa-fé;
Publicidade: em regra, os atos da Administração Pública devem ser publicados em diário oficial e, além disso, devem ser acessíveis (públicos/transparentes);
Eficiência: orienta a atuação da Administração Pública de forma que essa busque o melhor custo benefício no exercício de suas atividades. O agente público deve agir com presteza, esforço, rapidez e rendimento funcional.
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a) o alcance de metas de eficiência e resultados.
Errado. A assertiva trouxe o princípio da eficiência.
b) a publicação de todos os atos administrativos.
Errado. A assertiva trouxe o princípio da publicidade.
c) que os atos administrativos sejam previstos em lei.
Errado. A assertiva trouxe o princípio da legalidade.
d) a conduta ética, proba e honesto dos agentes públicos.
Correto e, portanto, gabarito da questão. O princípio da moralidade exige a observância da boa-fé, da honestidade, lealdade, probidade e padrões éticos no trato da coisa pública e da Administração Pública.
Gabarito: D de Ronnie James Dio