Questão 334921

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito do sistema de tributação, analise as afirmativas a seguir:

I. Um sistema eficiente nem sempre é equitativo.

II. Em termos de eficiência econômica, é mais eficiente em um sistema tributário elevar a cobrança de impostos sobre produtos com baixa elasticidade do que sobre produtos com elevada elasticidade.

III. A utilização de impostos sobre valor agregado introduz o efeito cascata, que eleva a eficiência.

Assinale

• A. se todas as afirmativas forem verdadeiras.
• B. se nenhuma afirmativa for verdadeira.
• C. se apenas as afirmativas I e II forem verdadeiras.
• D. se apenas as afirmativas I e III forem verdadeiras.
• E. se apenas as afirmativas II e III forem verdadeiras.

Gabarito: C

Comentários

•  
  I. Correta.Equidade não significa eficiência, e vice-versa.
  II. Correta. Ocorre devido à “regra da elasticidade invertida”,segundo a qual o imposto sobre mercadoria deve ser inversamente proporcional à elasticidade preço da demanda pelo bem. Ou seja, quanto maior a elasticidade, menor deve ser o imposto, e vice-versa.
  III. Incorreta. A utilização de impostos sobre valor agregado introduz  (afasta)   o efeito cascata, que eleva a eficiência. 
  
  Bons estudos! :)
• A respeito do IVA - Imposto sobre Valor Agregado
  
  
  O IVA foi desenvolvido inicialmente para atender a necessidade de aumento da arrecadação, que não poderia ser obtido com os impostos sobre vendas então existentes,  cuja incidência em cascata poderia causar sérias distorções nas decisões econômicas.
  
  

   Como um imposto sobre vendas é lançado sobre o faturamento seja qual for o valor agregado, o imposto cobrado sobre determinada mercadoria reflete a quantidade de estágios tributáveis da sua cadeia de produção, resultando numa carga tributária “em cascata”. Isso estimula os produtores a buscar substitutos para as matérias-primas tributáveis, o que resulta em métodos de produção rentáveis do ponto de vista individual, porém ineficientes quando examinados de uma perspectiva social mais ampla. Assim sendo, além de constituir uma distorção adicional, esse processo estimula a integração vertical das indústrias com o único objetivo de reduzir a carga tributária.
  
   

• I. Correta. 

  Esta também é uma assertiva bem manjada. Sabemos que equidade não significa eficiência, e vice-versa.

  
  

  II. Correta. 

  Reproduzo abaixo um trecho de uma de nossas aulas3 : 

  “(...) se o governo se preocupa com a eficiência, ele procurará tributar bens de demanda inelástica e cujos consumidores tenham alta propensão marginal a consumi-los. Nos dois casos, haverá pouca mudança de comportamento no sentido de evitar o imposto, de tal forma que a ineficiência do imposto será baixa.”

  Em nota de rodapé, há um complemento:

  “A isto chamamos de “regra da elasticidade invertida”, desenvolvida por Ramsey. Segundo esta regra, o imposto sobre mercadoria deve ser inversamente proporcional à elasticidade preço da demanda pelo bem. Ou seja, quanto maior a elasticidade, menor deve ser o imposto, e vice-versa.”

  
  

  III. Incorreta.

  A utilização de impostos de valor agregado realmente eleva a eficiência, mas isto ocorre porque ele afasta o efeito cascata (ele não introduz efeito cascata).

  
  

  GABARITO: C

  Fonte: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS – ICMS/RJ 2011 PROFESSOR HEBER CARVALHO