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GABARITO C
a) Reservas para contingências têm a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
b) Reserva de incentivos fiscais é a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório
c) Reservas de capital são utilizadas para absorção de prejuízos que ultrapassam os lucros acumulados e as reservas de lucros.
obs: a reserva de capital também poderá ser utilizada para:
- resgate, reembolso ou compra de ações;
- resgate de partes beneficiárias;
- incorporação ao capital social;
- pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
d) Reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
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As reservas de capital que podem aparecer no balanço patrimonial são:
Ágio na emissão de ações;
Produto da venda de partes beneficiárias;
Produto da venda de bônus de subscrição;
Reserva especial de ágio na incorporação reversa;
Reserva de correção monetária.
Segundo a Lei n. 6.404/1976, em seu artigo 200, os valores apresentados nas reservas de capital somente poderão ser utilizados para:
Absorver prejuízos que ultrapassem lucros acumulados e reservas de lucros;
Resgate , reembolso ou compra de ações;
Resgate de partes beneficiárias;
Incorporação ao capital social;
Pagamento de dividendos e ações preferenciais.
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São reservas de lucro:
-> Reserva legal
-> Reserva estatutária
-> Reserva para contingências
-> Retenção de lucros
-> Reserva de prêmio na emissão de debêntures
-> Reserva de incentivo fiscal
-> Reserva de lucros a realizar
-> Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir
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a absorção dos prejuízos observará a seguinte ordem:
1 . Lucros acumulados
2. Reserva de lucros
3. reserva legal e
4. reserva de capital
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Sobre a letra D
A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro operacional decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
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Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para( Pergunte a PIRRA, pois ela sabe:
I - Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);
II - Resgate, reembolso ou compra de ações;
III - Resgate de partes beneficiárias;
IV - Incorporação ao capital social;
V - Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).
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A reserva de capital representa um valor recebido por um negócio que não passa por seu resultado — já que não possui nenhuma relação com a entrega de bens e serviços. Ela é, então, correspondente às contribuições feitas por acionistas com relação ao incremento do capital social da empresa.
Uma reserva de capital pode ser destinada para uma série de objetivos. Entre eles, é possível citar a incorporação de capital e o resgate de partes beneficiárias. Outros podem incluir:
absorção de prejuízos quando ultrapassarem as reservas de lucro;
pagamento de dividendo cumulativo às — com prioridade no seu recebimento, mas só quando essa vantagem for assegurada por meio de um estatuto;
reembolso, compra ou resgate de ações.
No caso em que uma empresa tenha apurado um prejuízo dentro de um período, os administradores podem tomar algumas atitudes. Uma delas pode ser propor em assembleia que não haja a distribuição de lucros aos acionistas de uma maneira geral.
Os acionistas preferenciais que têm direito a dividendos fixos, porém, poderão ser agraciados com esse pagamento. Isso porque ele será feito às custas da reserva de capital, se ainda restar alguma positiva. Por esse motivo essas reservas têm um papel muito importante para uma empresa.
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