Questão 33505

• Banca: MPT
• Órgão: PGT
• Ano: 2007
• Provas: MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva; PGT - 2007 - PGT - Procurador
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

• A. os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem;
• B. as energias que tenham valor econômico;
• C. o direito à sucessão aberta;
• D. as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
• E. não respondida.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 83- Consideram-se móveis para os efeitos legais:
  I- as energias que tenham valor econômico.
  Exemplos: energia elétrica, semem de um boi reprodutor.
• Artigos do CC/2002:
  
  a) INCORRETA:
  Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
  II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
  
  b) CORRETA:
  Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
  I - as energias que tenham valor econômico;
  
  c) INCORRETA:
  Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
  II - o direito à sucessão aberta.
  
  d) INCORRETA:
  Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
  I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;