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CF/88
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Apenas lembrando que o tripé da seguridade social é PAS: Previdência, Assistência e Saúde.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: C
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GABARITO: C
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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GABARITO: C
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Dica: a seguridade social defende a PAS: Previdência, Assistência social e a Saúde.
A título de complementariedade:
A seguridade social prevista no art. 194 da CF/1988 compreende a previdência, a saúde e a assistência social, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte dos seus usuários, a teor dos arts. 196 e 203, ambos da CF/1988. [RE 636.941, rel. min. Luiz Fux, j. 13/02/2014, P, DJE de 04/04/2014, tema 432.]
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Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa C) dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Conforme o art. 194, da CF/88, a letra C é o gabarito da questão.
Erros das demais alternativas:
A) dos Poderes Públicos E DA SOCIEDADE, destinadas a assegurar os direitos inerentes à previdência, À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
B) DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, destinadas a assegurar os direitos e obrigações relativos , à previdência , À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
D) dos Poderes Públicos E DA SOCIEDADE, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
E) dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência, À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Cuidado!! A seguridade social se subdivide em previdência social, saúde e assistência social.
Embora a família e o desporto integrem a ordem social, assim como a seguridade, é INCORRETO afirmar que a seguridade assegura os direitos à família e ao esporte.
Resposta: C
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PC-PR 2021
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A) exclusiva dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos inerentes apenas à previdência. Item errado! ✘
B) público-privada, destinadas a assegurar os direitos e obrigações relativos à família, à previdência e às liberdades individuais. Item errado! ✘
C) dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Item correto! ✔
D) exclusiva dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Item errado! ✘
E) dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência, ao esporte e à família. Item errado! ✘
RESUMO:
AÇÕES DE QUEM? 2P1S
PODER PÚBLICA E SOCIEDADE
SEGURIDADE SOCIAL: SASP
S aúde
A ssistência Social
P revidência