Essa questão envolve conhecimentos sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base no conteúdo das Diretrizes, deve-se indicar a alternativa correta em relação à obrigatoriedade de inclusão do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica.
A) Valoriza-se a oralidade, a corporeidade e a arte, por exemplo a dança, a culinária e as vestimentas, marcas da cultura de raiz africana, em detrimento da literatura africana.
ERRADO – As Diretrizes estabelecem a valorização da oralidade, da corporeidade e da arte, por exemplo, como a dança, marcas da cultura de raiz africana, ao lado da escrita e da leitura.
B) Busca-se a inclusão de conteúdos novos e diversificados e, na medida em que forem paulatinamente assimilados, possibilitará o repensar das relações étnico-raciais e dos objetivos da educação oferecida pelas escolas de Ensino Fundamental.
ERRADO - Mais do que inclusão de novos conteúdos, exige-se que se repensem relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas.
C) Entende-se que, ao garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar a história e a cultura do Brasil, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à identidade e aos direitos dos cidadãos brasileiros.
ERRADO - A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.
D) Tem como pressuposto a não mudança de um foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia por um africano, mas ampliação do foco nos currículos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econômica brasileira.
CORRETO – Conforme consta no texto das Diretrizes Curriculares: É importante destacar que não se trata de mudar um foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia por um africano, mas de ampliar o foco dos currículos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econômica brasileira. Nesta perspectiva, cabe às escolas incluir no contexto dos estudos e atividades, que proporciona diariamente, também as contribuições histórico-culturais dos povos indígenas e dos descendentes de asiáticos, além das de raiz africana e europeia. É preciso ter clareza que o Art. 26A acrescido à Lei 9.394/1996 (Que determina a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados) provoca bem mais do que inclusão de novos conteúdos, exige que se repensem relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas.
E) Assume a relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana como pertinentes e restritos à população branca, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural.
ERRADO - Tais Diretrizes constituem uma política curricular, fundada em dimensões históricas, sociais, antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater o racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros. Nesta perspectiva, propõem a divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.
Portanto, a letra D é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.