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A - O anonimato não é permitido
B - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em decreto. o certo seria "fixada em lei"
D - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
E - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, fazendo-se necessária autorização do órgão público competente e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. (Não precisa de autorização, mas precisa de aviso prévio)
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Alternativa Correta Letra C.
Letra A - errada : art 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Letra B - errada: VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Letra C - correta: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Letra D - errada: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Letra E - errada: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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GABARITO LETRA=C
(A)É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.___VEDADO
(B)Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em decreto. EM LEI
(C)É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.(GABARITO)
(D)São violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano apenas material decorrente de sua violação. INVIOLÁVEIS
(E)Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, fazendo-se necessária autorização do órgão público competente e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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OBS A manifestação independe de censura ou licença dentro do senso comum. Esse direito constitucional encontra-se limitado em decorrência do direito à privacidade do indivíduo.
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
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Assertiva C
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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Gabarito C
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Foco, força e fé!
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Deus é bom o tempo todo :)
Tenha fé sua aprovação vai sair :)
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Olá pessoa, temos aqui uma questão que cobra um conhecimento da letra seca da Constituição,mais especificamente no art.5º , a fim de encontrar qual alternativa é correta conforme a norma. Analisemos:
a) assunto encontrado no inciso IX, o certo é ser independente de censura ou licença. ERRADA;
b) já aqui, encontramos no inciso VIII, e deve ser fixada em decreto. ERRADA;
d) conforme o inciso X, são invioláveis e não violáveis como trata a alternativa. ERRADA;
e) segundo o inciso XVI, não há necessidade de autorização de órgão público, tão somente o aviso prévio a autoridade competente. ERRADA;
GABARITO LETRA C: exata copia do inciso IX do art.5º da CRFB.
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GABARITO C ARTIGO 5º CF\88
Letra C - correta: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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As respostas desta questão deveriam ser explicadas. O professor não as explicam e sequer tiram alguma dúvida dos seus alunos.
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Não é fixado em decreto, é fixado em lei.
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Bom dia amigos! não precisa de autorização para se reunir em locais publicos, questões de letra de lei.
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É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em decreto.
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
São violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano apenas material decorrente de sua violação.
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, fazendo-se necessária autorização do órgão público competente e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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comentário do professor parece errado, a letra b