Questão 3359026

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-AM
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado do Amazonas; Legislação do Estado do Amazonas

A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à Instituição

• A. defender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes.
• B. representar organizações sociais, sem fins lucrativos.
• C. defender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado.
• D. representar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono.
• E. representar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.

Gabarito: E