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Gab. A
ALOCATIVA ----> o estado atua diretamente na produção de bens e serviços. Por meio do orçamento público o estado aloca recursos, por exemplo, para que empresas governamentais atuem diretamente na oferta de bens à sociedade.
DISTRIBUTIVA -> aqui o estado usa o orçamento para promover políticas públicas de distribuição de recursos públicos como forma de solucionar a má distribuição de renda.
ESTABILIZADORA -> promove ajustes que visam a estabilidade econômica.
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GABARITO A
ALOCATIVA
Visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada. É evidenciada quando no setor privado não há a necessária eficiência de infraestrutura econômica ou provisão de bens públicos e meritórios.
DISTRIBUTIVA
A função distributiva visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, contrabalanceando equidade e eficiência. Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências.
ESTABILIZADORA
A função estabilizadora visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços.
FONTE: Estratégia Concursos
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GABARITO "A"
Atribuições econômicas do Estado
Seguindo linha similar de intervenção estatal na economia, Musgrave e Musgrave (1980) estabeleceram que é de competência do estado a execução de três funções típicas: (i) Promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa); (ii) Promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva); (iii) Manter a estabilidade econômica (função estabilizadora).
Fonte: AFO. Giovanni Pacelli. 2ª Ed.
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“Política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir três funções: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos. A função estabilizadora consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços. A função redistributiva visa assegurar a distribuição equitativa da renda. Por fim, a função alocativa consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, compensando as falhas de mercado.” (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-politica-fiscal)
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Questão de NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO - o edital nem cobrou Direito Constitucional para esse cargo. Se quiserem conferir é só ir à página 36 do edital que consta aqui no QC.
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FUNÇÕES DO GOVERNO
ALOCATIVA - DISPOR BENS PÚBLICOS
DISTRIBUTIVA - DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
ESTABILIZADORA - EQUILIBRA/ ESTABILIZA A ECONOMIA
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Questão sobre as funções econômicas do Estado, no
contexto das finanças públicas.
Conforme Paludo¹, as finanças públicas fazem parte da economia e se referem
especificamente às receitas e despesas do Estado, que são objetos da política fiscal. Finanças públicas é o
ramo da economia que trata da gestão dos recursos públicos.
Para atingir os objetivos macroeconômicos de desenvolvimento
econômico, equidade, etc. O Governo intervém na economia, utilizando-se do orçamento público e das funções econômicas/orçamentárias.
As três funções clássicas apontadas pelos autores são:
(1) Função
alocativa - relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo
a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: segurança, justiça) que
não seriam oferecidos pelo mercado ou o seriam em condições ineficientes; bens
meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que
bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores; e, ainda, corrigir
imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos
negativos de externalidades.
(2) Função
distributiva- visa tomar a sociedade
menos desigual em termos de renda e
riqueza, por meio da tributação e de
transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de
recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: programa "Fome
Zero", "Bolsa Família", destinação de recursos para o SUS,
assistência social sem prévia contribuição etc.). O governo tributa e arrecada
de quem pode pagar e os distribui/ redistribui a quem tem pouco ou nada têm,
através de programas sociais.
(3) Função
estabilizadora- é a aplicação das
diversas políticas econômico-financeiras
a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego,
estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de
política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção
econômica que afetam o nível da demanda agregada (controles por leis, limitação
etc.).
Feita a revisão, já podemos
analisar cada uma das alternativas:
A) Certo, como vimos, a função alocativa, promove a alocação de
recursos, a distributiva realiza distribuição de renda e a estabilizadora busca
manter a estabilidade econômica.
B) Errado, a função alocativa não
busca a distribuição de renda e a função distributiva não realiza o equilíbrio no balanço de pagamentos.
C) Errado, não existe função produtiva.
Fomentar a geração de empregos tem a ver com a função estabilizadora.
D) Errado, não existe função produtiva.
E) Errado, não existe função produtiva.
A função que fomenta a produção de
bens e serviços é a alocativa.
Gabarito do Professor: Letra A.
¹ Paludo, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho
Vicente Paludo. - 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017.
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LETRA A
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Essa questão é boa para revisar as principais características das funções do Estado na economia.
A função alocativa visa promover correções (ajustamentos) na alocação dos recursos.
A função distributiva busca fazer correções (ajustamentos) na distribuição de renda.
E a função estabilizadora visa a estabilidade econômica, principalmente por meio da estabilidade nos níveis de preços e manutenção de um elevado o nível de emprego.
Para finalizar, trago trecho da obra “Orçamento Governamental - Teoria - Sistema - Processo”, de James Giacomoni:
O modelo normativo de Richard Musgrave busca associar o orçamento ao cumprimento de três objetivos da economia pública: eficiência, equidade e estabilidade. Para tanto, identifica as três funções do orçamento: promover ajustamentos na alocação de recursos; promover ajustamentos na distribuição de renda; e manter a estabilidade econômica.
Parece que a banca se inspirou no autor, não é mesmo?
Gabarito: A
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função alocativa : o objetivo de alocar os recursos
função estabilizadora Consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços.
função distributiva corrigir a desigualdade existente na distribuição da renda nacional
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Função Alocativa:
Processo pelo qual o governo divide os recursos para utilização no setor público e privado;
Função Distributiva
Distribuição, por parte do governo, de rendas e riquezas, buscando assegurar uma sociedade menos desigual
Função Estabilizadora
Aplicação das diversas políticas econômicas, pelo governo, a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade
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alocativa - alocação de recursos
distributiva- realiza ajustamentos na distribuição de renda
estabilizadora- estabilidade economica
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Questão sobre as funções econômicas do Estado, no contexto das finanças públicas.
Conforme Paludo¹, as finanças públicas fazem parte da economia e se referem especificamente às receitas e despesas do Estado, que são objetos da política fiscal. Finanças públicas é o ramo da economia que trata da gestão dos recursos públicos.
Para atingir os objetivos macroeconômicos de desenvolvimento econômico, equidade, etc. O Governo intervém na economia, utilizando-se do orçamento público e das funções econômicas/orçamentárias. As três funções clássicas apontadas pelos autores são:
(1) Função alocativa - relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou o seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores; e, ainda, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
(2) Função distributiva- visa tomar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, por meio da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: programa "Fome Zero", "Bolsa Família", destinação de recursos para o SUS, assistência social sem prévia contribuição etc.). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/ redistribui a quem tem pouco ou nada têm, através de programas sociais.
(3) Função estabilizadora- é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica que afetam o nível da demanda agregada (controles por leis, limitação etc.).
Feita a revisão, já podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Certo, como vimos, a função alocativa, promove a alocação de recursos, a distributiva realiza distribuição de renda e a estabilizadora busca manter a estabilidade econômica.
B) Errado, a função alocativa não busca a distribuição de renda e a função distributiva não realiza o equilíbrio no balanço de pagamentos.
C) Errado, não existe função produtiva. Fomentar a geração de empregos tem a ver com a função estabilizadora.
D) Errado, não existe função produtiva.
E) Errado, não existe função produtiva. A função que fomenta a produção de bens e serviços é a alocativa.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
11/02/2021 às 10:40
Essa questão é boa para revisar as principais características das funções do Estado na economia.
A função alocativa visa promover correções (ajustamentos) na alocação dos recursos.
A função distributiva busca fazer correções (ajustamentos) na distribuição de renda.
E a função estabilizadora visa a estabilidade econômica, principalmente por meio da estabilidade nos níveis de preços e manutenção de um elevado o nível de emprego.
Para finalizar, trago trecho da obra “Orçamento Governamental - Teoria - Sistema - Processo”, de James Giacomoni:
O modelo normativo de Richard Musgrave busca associar o orçamento ao cumprimento de três objetivos da economia pública: eficiência, equidade e estabilidade. Para tanto, identifica as três funções do orçamento: promover ajustamentos na alocação de recursos; promover ajustamentos na distribuição de renda; e manter a estabilidade econômica.
Parece que a banca se inspirou no autor, não é mesmo?
Gabarito: A