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Gab. D
A vinculação do orçamento a um planejamento é um dos traços mais marcantes do orçamento-programa.
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GABARITO D
ESPÉCIES DE ORÇAMENTO
> Tradicional ou clássico
O orçamento tradicional era o orçamento desvinculado de qualquer planejamento, com foco em questões contábeis, em detrimento da atenção às reais necessidades da coletividade e da administração. Aqui o orçamento era uma mera peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida. Demonstra despreocupação do gestor com o atendimento das necessidades populacionais, uma vez que se atenta mais para as necessidades das unidades organizacionais.
> De desempenho ou por realizações
Nessa modalidade, o orçamento apenas estima e autoriza as despesas pelos produtos a obter ou tarefas a realizar, com ênfase limitada no resultado, sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo. Aqui não há vinculação entre planejamento e orçamento. Importava as coisas que o governo fazia, os seus resultados, e não o que o governo comprava.
> Orçamento programa
Trata-se de modalidade em que os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo a um programa. É o modelo adotado no Brasil a partir da Lei nº 4.320/64, que preza por um instrumento de organização da atuação estatal, na medida em que é seu dever articular um conjunto de ações com vistas à concretização de diversos programas que visam à solução de problemas ou ao atendimento de determinada necessidade.
FONTE: LEITE, Harrison. Manual de Direito Financeiro. 5ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
Instagram com mais questões comentadas: @simplesqresolve
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A) ERRADA. A alocação de recursos tem vários objetivos, dentre outros, aquisição de insumos, controle governamental e resultados propriamente ditos. O erro encontra-se na palavra "exclusivamente".
B) ERRADA. A entidade responsável pela execução do programa diz respeito à classificação INSTITUCIONAL. No entanto, sabemos que no orçamento programa a classificação é funcional-programática.
C) ERRADA. Não achei fundamento...complementem...
D) CORRETA. Orçamento programa e planejamento são palavras iguais em AFO. Além do mais, o governo executa suas ações por meio de programas, projetos e atividades.
E) ERRADA. As metas e os resultados devem ser estabelecidos com base em uma análise prévia, que certamente não envolve, NECESSARIAMENTE, o menor custo. Um projeto mais barato (menor custo) com uma execução ineficiente não serve.
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Gabarito "D"
ORÇAMENTO-PROGRAMA
Segundo a STN, o orçamento-programa surgiu originalmente como sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação PPBS (Planning Programming Budgeting System). Principais características: planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
O orçamento-programa é composto por um tripé de 3 fases ou dimensões: planejamento, programação e orçamentação. Entre essas três fases está o programa como módulo de integração.
Fonte: AFO. Giovanni Pacelli. 2ª Edição.
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Espécies de orçamento
Orçamento tradicional: é o orçamento desvinculado de qualquer planejamento. Orçamento como mera peça contábil.
Orçamento de desempenho: ênfase no resultado. Sem vinculação a um programa de planejamento governamental.
Orçamento programa: adotado no Brasil. Instrumento de planejamento de ação do governo. Depois da Lei 4320/64.
Orçamento base zero ou por estratégia: demanda que o administrador justifique o orçamento proposto em cada detalhe.
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A que tipo de orçamento a C se refere?
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Carlos Felipe a criação de alternativas para se determinar uma escala de prioridades a serem executadas, faz parte do Orçamento Base 0 ou Estratégia.
Fonte: Aula professor Flávio Assis - Gran Cursos.
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Comentário do professor aqui no QC:
Erro da LETRA C: É necessária a criação de alternativas para se determinar uma escala de prioridades a serem executadas.
Não é necessáro criar. O Orçamento-programa te,m os objetivos e as metas. Por meio de indicadores são medidos as resultados.
Alguém poderia comentar mais?
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LETRA D
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Falou em Orçamento Programa, procure logo a palavra PLANEJAMENTO nas opções.
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A cebraspe aumenta o nível de muitas questões trazendo uma temática com um fundamento ou justificativa, ou mesmo objetivo, associado outro tema. Muitas vezes, tal justificativa, se mostra com uma certa lógica, mas doutrinariamente está incorreta. Vamos lá
a)ERRADO, O orçamento-programa é abrangente em seus conceitos, compreende, mas não exclusivamente, a alocação de insumos para alcançar os objetivos dos programas.
b)ERRADO, o principal critério no orçamento programa é o funcional-programático
c)ERRADO, alternativas devem ser levantadas para identificar oportunidades de compras com o melhor custoxbenefício.
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O orçamento-programa apresenta vinculação com o planejamento governamental na execução de programas, projetos e atividades do Estado.
Orçamento-programa:
P ROGRAMAS
P ROJETOS
A TIVIDADES