Questão 3360850

• Banca: IBADE
• Órgão: Câmara de Vilhena - RO
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Princípios Fundamentais da República

De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

• A. a cidadania.
• B. a defesa da paz.
• C. o pluralismo político.
• D. a dignidade da pessoa humana.
• E. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Gabarito: B

Comentários

•   Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;    

  V - o pluralismo político.    

  PARA MEMORIZAR : SO CI DI VA PLU

  LETRA: B

• COMPLEMENTANDO:

  Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

• complemento ...

  Art. 3o da CF Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• A Desefa da paz é uml dos princípios que o Brasil rege-se em suas relações internacionais

  Gab- B

• Gab. B

  Fundamentos da República Federativa do Brasil:

  SOberania

  CIdadania

  DIgnidade da pessoa humana

  VAlores sociais do trabalho e da live iniciativa

  PLUralismo político.

  OBS: DEFESA DA PAZ : PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• GABARITO: LETRA B DOS PRINCÍPIOS  FUNDAMENTAIS Art.  1º  A  República  Federativa  do  Brasil,  formada  pela  união  indissolúvel  dos Estados  e  Municípios  e  do  Distrito  Federal,  constitui-se  em  Estado  democrático  de  direito  e tem  como  fundamentos:  I  -  a  soberania;   II  -  a  cidadania;  III  -  a  dignidade  da  pessoa  humana; IV  -  os  valores  sociais  do  trabalho  e  da  livre  iniciativa;  V - o pluralismo  político. Parágrafo  único.  Todo  o  poder  emana  do  povo,  que  o  exerce  por  meio  de representantes  eleitos  ou  diretamente,  nos  termos  desta  Constituição.  SOCIDIVAPLU CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

• Fundamentos:

  Soberania

  Cidadania

  Dignidade da Pessoa Humana

  Valores Sociais do trabalho e da livre iniciativa

  Pluralismo Político

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que NÃO represente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Vejamos:

  Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

  V - o pluralismo político.

  Mnemônico: SoCiDiVaPlu

  So – soberania.

  Ci – cidadania.

  Di – dignidade da pessoa humana.

  Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  Plu – pluralismo político.

  Além disso, a fim de complementação:

  Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

  II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

  I - Independência nacional; In

  II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

  III - Autodeterminação dos povos; A

  IV - Não-intervenção; Não

  V - Igualdade entre os Estados; I

  VI - Defesa da paz; D

  VII - Solução pacífica dos conflitos; S

  VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

  IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

  X - Concessão de asilo político. Co

  Assim:

  A. ERRADO. A cidadania.

  Conforme art. 1º, II, CF.

  B. CERTO. A defesa da paz.

  Conforme art. 4º, VI, CF.

  C. ERRADO. O pluralismo político.

  Conforme art. 1º, V, CF.

  D. ERRADO. A dignidade da pessoa humana.

  Conforme art. 1º, III, CF.

  E. ERRADO. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  Conforme art. 1º, IV, CF.

  Gabarito: ALTERNATIVA B.