Questão 336097

• Banca: IPAD
• Órgão: COREN-PE
• Ano: 2010
• Provas: IPAD - 2010 - COREN-PE - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito e Características; Contratos Administrativos

Leia com atenção e complete a oração com as palavras corretas.
O instrumento de contrato é ______________ nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidade cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e ______________ nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta- contrato, ______________, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
A alternativa que apresenta a sequência de palavras que completa corretamente a oração acima é:

• A. facultativo, facultativo e nota de empenho de despesa.
• B. facultativo, obrigatório e nota de empenho de despesa.
• C. facultativo, dispensável e termos de especificação técnica.
• D. obrigatório, facultativo e nota de empenho de despesa.
• E. facultativo, obrigatório e termos de especificação técnica.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D -  Art. 62. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

• lei 8666 artigo- 62- O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.