Lida a questão, vamos para a resolução.
A alternativa em análise nos exige
conhecimentos sobre os modelos de Administração Pública. Assim, para
respondê-la, precisamos apresentar breves resumos sobre os modelos
patrimonialista, burocrático e gerencial.
O Modelo Patrimonialista possui o Estado como
uma extensão do poder do soberano e seus servidores possuem status de nobreza
real. Os cargos são considerados prebendas. A “res publica" não é
diferenciada das “res principis". Em consequência, a corrupção e o nepotismo
são inerentes a esse tipo de administração. Já o Modelo Burocrático foi
adotado para substituir essa administração patrimonialista. Na Administração
Pública Burocrática existia a profissionalização, a ideia de carreira, a
hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder
racional-legal. Os controles administrativos visando evitar a corrupção e o
nepotismo são sempre a priori. Por fim, no Modelo Gerencial, o Estado deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento
econômico e social pela via da produção de bens e serviços para se adequar a
uma nova função de Estado Gerencial. Esse Estado parte do princípio de
que é necessário o controle dos resultados por meio de indicadores de
desempenho e do acompanhamento do alcance das metas, o que possibilita a
descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à inovação.
Após esses resumos, não é necessário o
comentário sobre cada uma das alternativas, pois as características
apresentadas na questão estão relacionadas ao modelo gerencial. Apesar de algumas
características também estarem presentes no modelo burocrático. Ademais, não
existe “reforma emergencial do Estado", nem “administração democrática e
transparente", nem “nova burocracia estatal", conforme consta nas letras C, D e
E, respectivamente. Portanto, a única alternativa correta e cabível é a letra
“A".
Gabarito do Professor: Letra A.