Gabarito Letra D
Accountability vertical -
-Ocorre quando os cidadãos controlam as ações dos governantes por meio do referendo, do plebiscito, do voto.
-São os mecanismos institucionais que possibilitam ao cidadão e à sociedade civil exigir a prestação de contas pelos agentes públicos
-Tem caráter político. À vista disso, alguns autores chamam esse tipo de accountability de accountability democrática ou ainda accountability eleitoral.
Stefan Fantini
Para resolução da questão em análise, faz-se
necessário o conhecimento sobre accountability democrática.
Diante disso, vamos a uma breve explicação.
A palavra accountability diz respeito ao controle,
a fiscalização, a responsabilização, a prestação de contas, o compromisso, a
proatividade e a transparência. Quando empregada na administração pública a
accountability refere-se ao fato de que há um responsável em realizar a gestão
de decisões que afetam a sociedade.
Accountability democrática está intrinsecamente
relacionada à transparência da formulação, da fiscalização e da implementação
de políticas. Os poderes, órgãos e gestores devem atuar de maneira a
disponibilizar essa transparência para a sociedade, isso ocorre por meio da
prestação de contas (ações, gastos e políticas).
Logo, a prestação de contas à sociedade gera a
responsividade do governo e o poder da sociedade em fiscalizar o que está sendo
realizado seja por meio de grupos ou individualmente. Esse controle
desempenhado pela coletividade é fulcral para o esclarecimento, por exemplo, da
ineficiência de politicas públicas, mal aplicação de verbas públicas e
ineficiência do aparato público.
Ante o exposto, a alternativa correta é a letra D, uma
vez o enunciado da questão trouxe as três ideias da democracia: o governo
atuando de maneira a satisfazer os anseios da população, esse governo prestando
contas à sociedade e esse estado sendo regido por regras que determinem seu
campo de atuação.
Isso acontece por meio da accountability vertical,
que é quando os cidadãos exercem controle sobre políticos e governos, isso pode
ocorrer de forma direta (plebiscito, referendo e controle social) e indireto
(voto), logo existe democracia.
Gabarito do Professor: Letra D.