Questão 336373

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91); Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

Um servidor público com 54 anos de idade, hipertenso de longa data, foi convocado pela junta médica do órgão em que é lotado, para avaliação periódica de sua capacidade laborativa. Esse servidor é tecnólogo da área de edificações e esteve afastado de suas atividades por 90 dias, após ter apresentado edema agudo de pulmão (EAP). A história clínica aponta que o servidor estava trabalhando na inspeção de estrutura predial, quando houve desabamento de alicerce, que o obrigou a sustentar uma viga de madeira com o próprio corpo. Não houve trauma, mas o servidor evoluiu com dificuldade respiratória e foi internado com EAP. Ele foi acompanhado por cardiologista e afastado de suas atividades pelo médico perito.

Considerando que, na situação hipotética acima descrita, o funcionário tenha retornado à junta médica para ser submetido a nova inspeção, assinale a opção correta.

• A. O servidor deverá permanecer afastado até que seu cardiologista assistente manifeste-se sobre sua capacidade laborativa ou ateste que ele deva ser aposentado.
• B. Trata-se de doença profissional, uma vez que o EAP teve forte correlação com o desempenho do trabalho.
• C. O servidor deverá ser aposentado, uma vez que o trabalho pode desencadear novos episódios de EAP.
• D. O servidor deverá ser readaptado, uma vez que suas condições de saúde não permitem que ele continue exercendo as mesmas atividades.
• E. A avaliação da capacidade laborativa dependerá de exames funcionais cardiológicos que podem ser solicitados pela própria junta médica.

Gabarito: E