Questão 336376

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91); Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

Antônio, que é servidor do INMETRO, tem 27 anos de idade e está em estágio probatório, apresentou distúrbio de comportamento em seu local de trabalho, com agitação psicomotora e confusão mental. Seu supervisor avaliava a fidedignidade de um etilômetro e, diante do quadro observado, aplicou-lhe o teste, constatando alcoolemia superior a 1,7 g/L. O servidor foi levado ao serviço de saúde e encaminhado à avaliação especializada.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do procedimento médico-pericial.

• A. Antônio deverá ser afastado de suas atividades para tratamento, podendo submeter-se a avaliações periciais durante o afastamento. O tempo de afastamento sugerido pelo médico assistente poderá ser reduzido ou ampliado de acordo com a avaliação por perícia singular ou junta médica.
• B. Antônio deverá retornar ao trabalho após desintoxicação, pois é dever da perícia médica reabilitar o servidor para que retorne ao trabalho no menor tempo possível, uma vez que ele se encontra em estágio probatório.
• C. Deverá ser concedida a Antônio licença médica para tratamento de desintoxicação. Após seu retorno ao trabalho, ele deverá ser mantido sob supervisão pericial com controle estrito da alcoolemia.
• D. Antônio deverá ter sua capacidade laborativa avaliada por junta médica que contenha pelo menos um psiquiatra, para determinar o tempo necessário tanto para o afastamento quanto para o retorno ao trabalho.
• E. A perícia médica singular homologará os dias de afastamento sugeridos pelo médico assistente, desde que o período afastamento seja inferior a trinta dias. Não é sua atribuição periciar o servidor quando do seu retorno ao trabalho.

Gabarito: A