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GABARITO LETRA (A)
*FUNDAMENTOS:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
*PRINCÍPIOS:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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BRABO!
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Pluralismo político não se trata de um princípio internacional, e sim fundamental.
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A
questão exige conhecimento acerca dos fundamentos que constituem a República
Federativa do Brasil, assim como os princípios que regem a RFB em suas relações
internacionais.
Conforme
art. 1º, CF/88 -A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a
cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa;
(Vide Lei nº 13.874, de 2019) V - o pluralismo político.
Segundo
art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II -
prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV -
não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII -
solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX -
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de
asilo político.
Portanto,
a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais
brasileiras é a letra “a" (pluralismo político, por se tratar de um dos
Fundamentos).
Gabarito
do professor: letra a.
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MNEMÔNICO DO ART 4º:
CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL.
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Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):
"DECORE AUTO PISCINÃO".
DE fesa da paz;
CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
AUTO determinação dos povos;
P revalência dos direitos humanos;
I gualdade entre os Estados;
S olução pacífica dos conflitos;
C oncessão de asilo político;
I ndependência nacional;
NÃO intervenção
Vai dar certo!
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Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos
In – independência nacional
D – defesa da paz
Não – não intervenção
Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Pre – prevalência dos direitos humanos
I – igualdade entre os Estados
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
Co – concessão de asilo político
S – solução pacífica dos conflitos
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
OBS:"pluralismo político" é um fundamento.
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Gabarito: Alternativa A!
Comentários:
Pois bem, segundo o disposto no art. 4º, caput e incisos, da CF/88, temos que:
“Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.”
Logo, podemos afirmar que a Alternativa A é o GABARITO da questão. Vale ressaltar, inclusive, que o “pluralismo político” constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (vide art. 1º, inciso V, da CF/88).
Renato Coelho Borelli
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To precisando de um mnemônico para me lembrar dos mnemônicos...
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Em pleno Domigão vamos estudar. Ótima questão.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
#RUMO PMPA
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ainda NÃO COMPREI RECUS
E CGEP
MINEMÔNICO DO GATO DO PROF LUCAS NETTO
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Pluralismo político está presente nos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º)
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AVANTE! @PMMINAS
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CONcessão de asilo político
DEfesa da PAZ
PREvalência dos Direitos Humanos
SOlução pacíca dos conflitos
NÃO internvenção
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
INdependencia nacional
Auto determinação dos povos
COOPERAção entre os povos...
IGUALdade entre os estados
BIZU -> CON DE PRE SO NÃO RE IN A COOPERA IGUAL
@PMMINAS 2022
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Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88
→ Mnemônico: DECORE AUTO PISCINÃO
DE – defesa da paz;
CO – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
RE – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
AUTO – auto determinação dos povos;
P – prevalência dos direitos humanos;
I – igualdade entre os Estados;
S – solução pacífica dos conflitos;
C – concessão de asilo político;
I – Independência nacional;
NÃO - Intervenção
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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
A
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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INDEPENDÊNCIA NACIONAL
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS
NÃO INTERVENÇÃO
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS
SOLUÇÃO PACIFICA DOS CONFLITOS
DEFESA DA PAZ
CONCESSÃO DE ASILO POLITICO
REPUDIO AO RACISMO E AO TERRORISMO
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Que DEUS abençoe, quem estuda a 600 anos, acerta todas as questões em casa e na prova, erra até o nome .DEUS tenha pena dessa gente.
Em casa sou uma Ferrari nas questões, na prova um fusca sem motor.
DEUS é mais.
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#PMMINAS
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GABARITO LETRA (A)
*FUNDAMENTOS:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
*PRINCÍPIOS:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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#PMMINAS
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O Pluralismo Político é objetivo nacional
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Gabarito letra A, já que pluralismo político é um fundamento