GABARITO: LETRA B
I. O Relatório de Gestão é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde ? correção: A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem o objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
II. Um dos objetivos da Programação Anual de Saúde é prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados;
III. A estrutura do sistema de saúde e as condições sociossanitárias são os principais elementos norteadores na elaboração dos Planos de Saúde ? correção: A elaboração do Plano de Saúde deve ser orientada pelas necessidades de saúde da população, considerando:
I ? análise situacional, orientada dentre outros pelos seguintes temas contidos no Mapa da Saúde: estrutura do sistema de saúde; redes de atenção à saúde; condições sociossanitárias; fluxos de acesso; recursos financeiros; gestão do trabalho e da educação na saúde; ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde; e gestão.
II ? definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores;
III ? o processo de monitoramento e avaliação.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Gab: B
A resposta não está na lei 8080/90, encontrei-a nos sites estaduais do MS e na Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013.
I - O RAG não operacionaliza, ele mostra resultados.
O Relatório Anual de Gestão - RAG é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da PAS, apurados com base no conjunto de diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e às Programações seguintes.
II - A PAS sim, operacionaliza, e planeja como o orçamento será destinado.
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
III - Estrutura e condições sociossanitárias são apenas alguns dos vários elementos a serem considerados.
§ 3º A elaboração do Plano de Saúde será orientada pelas necessidades de saúde da população, considerando:
I - análise situacional, orientada, dentre outros, pelos seguintes temas contidos no Mapa da Saúde:
a) estrutura do sistema de saúde;
b) redes de atenção à saúde;
c) condições sociossanitárias;
d) fluxos de acesso;
e) recursos financeiros;
f) gestão do trabalho e da educação na saúde;
g) ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão;
II - definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e
III - o processo de monitoramento e avaliação.
https://saude.to.gov.br/planejamento-/instrumentos-de-planejamento/rag---relatorio-anual-de-gestao/
https://saude.rs.gov.br/programacao-anual-de-saude#:~:text=A%20Programa%C3%A7%C3%A3o%20Anual%20de%20Sa%C3%BAde,recursos%20or%C3%A7ament%C3%A1rios%20a%20serem%20executados.