PARA FINS DIDÁTICOS:
Art. 4º Para assistir pacientes de saúde mental, considerar (4):
a) Como horas de enfermagem(4):
1. CAPS I - 0,5 horas por paciente (8 horas/dia);
2. CAPS II (CAPS Adulto e CAPS Álcool e Drogas) - 1,2 horas por paciente (8 horas/dia);
3. CAPS Infantil e Adolescente - 1,0 hora por paciente (8 horas/dia);
4. CAPS III (Adulto e CAPS Álcool e Drogas) - 10 horas por paciente, ou utilizar SCP, (24 horas);
5. UTI Psiquiátrica - aplicar o mesmo método da UTI convencional -18 horas por paciente, ou utilizar SCP (24 horas);
6. Observação de paciente em Pronto Socorro Psiquiátrico e Enfermaria Psiquiátrica - 10 horas por paciente (24 horas);
7. Lar Abrigado/Serviço de Residência Terapêutica - deve ser acompanhado pelos CAPS ou ambulatórios especializados em saúde mental, ou ainda, equipe de saúde da família (com apoio matricial em saúde mental).
b) Como proporção profissional/paciente, nos diferentes turnos de trabalho, respeitando os percentuais descritos na letra "a" do item II:
1. CAPS I - 1 profissional para cada 16 pacientes;
2. CAPS II 9 (Adulto e CAPS Álcool e Drogas) - 1 profissional para cada 6,6;
3. CAPS Infantil e Adolescente - 1 profissional para cada 8 pacientes;
4. CAPS III (Adulto e CAPS Álcool e Drogas) -1 profissional para cada 2,4;
5. UTI Psiquiátrica - 1 profissional para cada 1,33 pacientes;
6. Observação de paciente em Pronto Socorro Psiquiátrico e Enfermaria Psiquiátrica - 1 profissional para cada 2,4.
c) A distribuição percentual do total de profissional de enfermagem deve observar as seguintes proporções mínimas (4):
1. CAPS I - 50% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem;
2. CAPS II (Adulto e CAPS Álcool e Drogas) - 50% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem;
3. CAPS Infantil e Adolescente - 50% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem;
4. CAPS III (Adulto e CAPS Álcool e Drogas) - 50% de enfermeiros e os demais técnicos de enfermagem, ou percentual relativo a maior carga de trabalho obtida do SCP;
5. UTI Psiquiátrica - 52% de enfermeiros e os demais técnicos de enfermagem, ou percentual relativo a maior carga de trabalho obtida do SCP;
6. Observação de pacientes em Pronto Socorro Psiquiátrico e Enfermaria Psiquiátrica - 42% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, ou percentual relativo a maior carga de trabalho obtida do SCP.