SóProvas

ID
3369292
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Aracruz - ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

A Lei nº 13.146, a popular Lei da Inclusão, aprovada em 06 de julho de 2015, denominada como Estatuto da Pessoa com Deficiência, depois do período vacatio legis de 180 dias, entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2016, inclusive com a aplicabilidade das sanções nela previstas.

O principal objetivo desse Estatuto é abordado no seu art. 1º que é “assegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à inclusão social e a cidadania”. Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o último relator da Lei nº 13.146 foi o(a):

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: A

    O projeto é originalmente do senador Paulo Paim em 2003...

    Doze anos depois...

    O ultimo a falar da lei foi o relatado pelo Senador Romário no dia 10/06/2015.

  • Para quem (como eu) ficou em dúvida, o Senador Romário de Souza Faria é o Romário mesmo, ex-jogador de futebol, o "baixinho".

    " Entrei nessa luta sensibilizado por minha filha Ivy, uma princesinha com síndrome de Down. Quando ela nasceu, a LBI já tramitava no Congresso. Enquanto ela crescia, com saúde e inteligência, este projeto também cresceu, foi aperfeiçoado, atualizado e ampliado por nobres parlamentares, sociedade civil e servidores públicos. A relatoria chegou às minhas mãos quando fui eleito senador, com as bênçãos do autor da proposta, senador Paulo Paim. Antes de mim, a deputada Mara Gabrilli fez um trabalho primoroso, enquanto relatora na Câmara. A eles e a minha filha Ivy, registro, aqui, toda minha gratidão.

    Senador Romário,

    Relator da Lei Brasileira de Inclusão no Senado"

    Fonte: https://romario.org/seus-direitos/lei-brasileira-de-inclusao/

  • a banca pegou pesado, em que o candidato vai ajudar sabendo que foi esse cara ai

  • na real, essa questão nem mede conhecimento.