SóProvas


ID
3370600
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Câmara de Santa Bárbara - MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Entre as classificações, a despesa orçamentária pode se enquadrar em duas categorias econômicas: correntes ou de capital. 

Sobre a classificação da despesa orçamentária, relacione a coluna II com a coluna I, associando a despesa ao fato.

COLUNA I
1. Despesa corrente
2.
Despesa de capital

COLUNA II
(    ) Aquisição de imóveis
(    ) Concessão de empréstimos
(    ) Pessoal e encargos
(    ) Amortização da dívida pública
(    ) Juros e encargos da dívida pública

A sequência correta é

Alternativas
Comentários
  • A)

     

     

    RECEITAS CORRENTES

    RECEITA TRIBUTÁRIA

    Impostos.

    Taxas.

    Contribuições de Melhoria.

    RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

    RECEITA PATRIMONIAL

    RECEITA AGROPECUÁRIA

    RECEITA INDUSTRIAL

    RECEITA DE SERVIÇOS

    TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES

    RECEITAS DE CAPITAL

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    ALIENAÇÃO DE BENS

    AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

    TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

    OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

  • Art. 13 - LEI 4320

    Inversões Financeiras

    Aquisição de Imóveis

    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras

    Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento

    Constituição de Fundos Rotativos

    Concessão de Empréstimos

    Diversas Inversões Financeiras

  • Gabarito: A)

    Especificando:

    (2 ) Aquisição de imóveis--> Despesa de Capital- Inversões Financeiras

    ( 2) Concessão de empréstimos--> Despesa de Capital- Inversões Financeiras

    (1 ) Pessoal e encargos-->Despesa Corrente- Despesa de Custeio

    ( 2) Amortização da dívida pública--> Despesa de Capital--> Transferências de Capital

    ( 1) Juros e encargos da dívida pública--> Despesa Corrente--> Transferências Correntes

    Qualquer erro podem me avisar no privado!

    Namastê

  • Vamos analisar a questão.


    A questão trata da DESPESA PÚBLICA, especificamente na Lei n.º 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro.


    Segue o art. 12 da Lei n.º 4.320/64:


    “A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:


    DESPESAS CORRENTES (DC): Despesas de Custeio e Transferências Correntes;

    DESPESAS DE CAPITAL (DK): Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital."


    De acordo com o art. 13 da Lei nº 4.320/64:


    “Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá ao seguinte esquema:


    DESPESAS CORRENTES


    Despesas de Custeio

    Pessoa Civil

    Pessoal Militar

    Material de Consumo

    Serviços de Terceiros

    Encargos Diversos

    Transferências Correntes

    Subvenções Sociais

    Subvenções Econômicas

    Inativos
    Pensionistas
    Salário Família e Abono Familiar

    Juros da Dívida Pública

    Contribuições de Previdência Social

    Diversas Transferências Correntes.


    DESPESAS DE CAPITAL


    Investimentos

    Obras Públicas

    Serviços em Regime de Programação Especial

    Equipamentos e Instalações

    Material Permanente

    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

    Inversões Financeiras

    Aquisição de Imóveis

    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
    Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento

    Constituição de Fundos Rotativos

    Concessão de Empréstimos

    Diversas Inversões Financeiras

    Transferências de Capital

    Amortização da Dívida Pública

    Auxílios para Obras Públicas

    Auxílios para Equipamentos e Instalações

    Auxílios para Inversões Financeiras

    Outras Contribuições."


    Segue a associação da coluna II com a coluna I:


    (2. Despesa de Capital – Inversão Financeira) – Aquisição de imóveis.


    (2. Despesa de Capital – Inversão Financeira) – Concessão de empréstimos.


    (1. Despesa Corrente – Custeio) – Pessoal e encargos.


    (2. Despesa de Capital – Transferências de Capital) – Amortização da dívida pública.


    (1. Despesa Corrente – Transferências Correntes) – Juros e encargos da dívida pública.


    Portanto, a sequência correta é 2 – 2 – 1 – 2 – 1.



    Gabarito do Professor: Letra A.

  • Só para complementar os comentários dos colegas, MNEMÔNICO:

    RECEITAS CORRENTES - TRICO PAIS TRANSOU

    TRIbutárias

    COntribuições

    Patrimonial

    Agropecuária

    Industrial

    Serviços

    TRANSferências correntes

    OUtras receitas correntes

    RECEITAS DE CAPITAL - OPERA ALI AMOR TRANSOU

    OPERAções de crédito

    ALIenação de bens

    AMORtização de empréstimos

    TRANSferência de capital

    OUtras receitas de capital