SóProvas

ID
3372871
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Aracruz - ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    ? De acordo com a CF de 1988:

    ? Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional no 53, de 2006)

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

    VII - garantia de padrão de qualidade.

    VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional no 53, de 2006).

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    ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • GABARITO: LETRA D

    Da Educação  

    Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 

    (...)

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;  

    CF/88.

  • GABARITO: D

    Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;