Questão 3376936

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2019
• Provas: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Pleno III - Médico Perito
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

Com relação à Constituição Federal de 1988, são competências do sistema único de saúde. EXCETO:

• A. destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
• B. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
• C. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
• D. participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
• E. colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Gabarito: A