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Gabarito: A
Lei 8.080
Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
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Questão correta letra (a)
corrigindo as demais - letra b - o correto seria; o subsistema de Atenção à saúde indígena deverá ser, como o SUS, isso quer dizer - descentralizado, hierarquizado e regionalizado. obs (errado dizer que é centralizado)
artigo 19 - G.
letra c - caberá à UNIÃO, com seus recursos próprios. financiar o subsistema de atenção à saúde indígena.
artigo 19 - C.
letra (e) parágrafo 2 - o sus servirá de retaguarda e referência ao subsistema de atenção à saúde indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem, moram, as populações indígenas, com a finalidade de propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminação.
sigamos firmes!
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b) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado
c,d) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
e) o Programa quem tem que se adaptar a população indígenas e não o contrário.
GAB A (Art 19-A)
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e) O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização das populações indígenas para que elas possam ser integradas no atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
Lei 8080/90 - O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
erro da E