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O Conselho da União Europeia é composto por representantes dos vinte cinco estados-membros ao nível ministerial, que tomam decisões em nome dos respetivos Governos.
A composição do Conselho da União Europeia pode variar de acordo com a natureza dos assuntos tratados.
Por exemplo:
Os problemas agrícolas são apreciados pelos ministros da Agricultura dos diversos países.
A presidência do Conselho é exercida rotativamente, por um período de seis meses, por cada um dos estados-membros. A sua sede fica em Bruxelas, apesar de algumas sessões se realizarem no Luxemburgo.
O Conselho assegura a realização dos objetivos fixados pelo Tratado de Maastricht, o qual definiu as competências do organismo em torno de três grandes domínios:
A) atividades comunitárias B) política externa B) segurança comum, justiça e assuntos internos.
Cabe ao Conselho efetuar a coordenação das políticas econômicas dos estados-membros e tomar, mediante proposta da Comissão Europeia, as principais decisões relativas às políticas comuns.
Assegura também a aplicação dessas políticas. O Conselho é assistido por um comité de representantes permanentes (Coreper), constituído por embaixadores de cada estado-membro na União Europeia.
FONTE: https://www.infopedia.pt/$conselho-da-uniao-europeia
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Tanguy Baghdadi professor
Errada
A afirmativa confunde o Conselho Europeu, que é composto por chefes de Estado e de
governo e é presidido por Donald Tusk; e o Conselho da União Europeia, órgão de nível
ministerial, responsável pela tomada de decisões da União Europeia.
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O Conselho do que é hoje a União Europeia nasceu em 1958, como Conselho Da Comunidade Econômica Europeia. Tem como função negociar e adotar a legislação europeia, o que faz junto com o Parlamento europeu. E, a base dessa legislação é composta por propostas da Comissão Europeia.
É ainda o Conselho que coordena as políticas dos países formadores da União Europeia. Além disso também cabe ao Conselho a definição das políticas externa e de segurança do bloco.
Por fim, o Conselho celebra acordos entre a União Europeia, outros Estados e Organismos internacionais e, aprova o orçamento. A aprovação do orçamento depende também do Parlamento Europeu.
Os membros do Conselho não são fixos. Há a possibilidade de formações distintas, de acordo com a agenda a ser debatida. Na verdade, o Conselho da UE é uma entidade jurídica única mas, reúne-se em 10 "formações" diferentes, não existindo hierarquia entre as diferentes formações possíveis.
Há, porém, mandatos especiais de coordenação para o Conselho dos Assuntos Gerais e o Conselho de Negócios Estrangeiros.
Assim sendo, qualquer uma das 10 formações do Conselho pode adotar um ato que, a princípio, seja da competência de outra formação. Por esse motivo a formação não é mencionada em nenhum ato legislativo adotado pelo Conselho.
No Conselho, os representantes dos Estados membros podem ser ministros ou secretários de Estado. Não são necessariamente Chefes de Estado ou Chefes de governo. Basta que tenham autoridade para assumir os compromissos aprovados por voto e, evidentemente, para votar.
A presidência do Conselho é rotativa e semestral (muda de seis em seis meses) e, é a autoridade que preside as reuniões, que são, em grande parte, públicas.
Percebe-se um equívoco na afirmativa apresentada: “Esse órgão é composto pelos chefes de Estado e de governo de todos os países do bloco “ .
Além disso, como a presidência é rotativa, no presente momento destacam-se Presidente do Parlamento Europeu – David-Maria Sassoli, Presidente do Conselho Europeu – Charles Michel e, Presidente da Comissão Europeia – Ursula von der Leyen.
RESPOSTA: ERRADO
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ATUALIZAÇÃO: a presidência é rotativa e troca a cada 6 meses. No momento - jul-dez/2020 - Angela Merkel assume o posto.
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A questão é errada até porque em 1957 não existia União Europeia, o Tratado de Roma estabelece a Comunidade Econômica Europeia.
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Donald Tusk; e o Conselho da União Europeia, órgão de nível
ministerial, responsável pela Tomada de decisões da União Europeia.
+Amante da guerra.
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Conselho Europeu = Composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos membros da UE. Define as orientações políticas da UE. Não tem função legislativa ou executiva. Foi criado oficialmente em 2009, mas já existia antes informalmente. //
Conselho da União Europeia = Composto por ministros de Estado. É orgão legislativo (como se fosse o Senado). Celebra tratados e define a política externa do bloco. Foi criado em 1958. //
Parlamento Europeu = Composto por deputados eleitos. É orgão legislativo (como se fosse a Câmara dos Deputados). Também funciona como orgão de controle interno (poder de supervisão). Criado em 1952. //
Comissão Europeia = Composto por 1 comissário de cada país. É orgão executivo. Pode propor leis ao parlamento. Representa o bloco nos órgãos internacionais e negocia acordos (que são celebrados depois pelo Conselho da União Europeia). Criado em 1958. //
Conselho da Europa (NÃO É INSTITUIÇÃO DA UE) = Composto por 47 países membros. É uma organização internacional criada para resguardar os direitos humanos na Europa em 1949. //
Pra confundir na hora da prova é moleza
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O Conselho da União Europeia não é formado pelos Chefes de Estado, mas pelos Ministros, os quais não são fixos, pois cada país envia o ministro que tutela a área discutida na reunião política. Por exemplo, quando o Conselho se reúne para debater assuntos financeiros, os participantes serão os Ministros de Finanças de cada país membro.
Fonte: https://europa.eu/european-union/about-eu/institutions-bodies/council-eu_pt