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Gabarito: CERTO.
8.112/90
Art. 96: O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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Pode marcar "C".
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☑ GABARITO: CERTO
⁂Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior⁂
↪ Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
⇉ LEI No 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Segundo o Art. 96 da lei 8.112, de 1990, o afastamento do servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe será sem remuneração. O afastamento do servidor para servir em organismo internacional será uma hipótese de suspensão pois o funcionário exerce um trabalho mas não recebe. Assim será regulado o afastamento para servir a organismo internacional, no âmbito da União, autarquias e fundações públicas.
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A organização Internacional ira custear com o pagamento.
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Novamente um erro no formular a questão. A perda de remuneração é um ato definitivo e a suspensão, um ato temporário. Portanto, no meu ver, a questão foi mal corrigida formulada pela banca ou mal corrigida..
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Novamente um erro no formular a questão. A perda de remuneração é um ato definitivo e a suspensão, um ato temporário. Portanto, no meu ver, a questão foi mal corrigida formulada pela banca ou mal corrigida..
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Lei nº 8.112/90
Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior.
Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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No caso em tela, é o organismo internacional que paga a remuneração
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GABARITO: CERTO
Seção III
Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior
Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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Art. 96 da Lei 8.112/90. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
Exemplo: Analista Judiciário da Justiça Federal se afasta das atividades originárias e passa a trabalhar para a Organização Mundial da Saúde (OMS), que é um organismo internacional.
Observações importantes:
1) O servidor em estágio probatório tem direito a esse tipo de afastamento (art. 20, § 4º da lei 8.112/90), MAS:
2) O estágio probatório ficará suspenso durante o afastamento e será retomado a partir do término do impedimento (art. 20, § 5º da lei 8.112/90);
3) Esse tipo de afastamento é considerado efetivo exercício, ou seja, equivale ao servidor estar trabalhando (art. 102, XI da lei 8.112/90).
GABARITO: CERTO (literalidade do art. 96 da lei 8.112/90).
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gabarito CERTO
Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
Ex: Militar que vai atuar em operações da ONU. Perde o vencimento aqui e passa a receber pela ONU!
"Só podemos esperar pelo impossível, quando fazemos tudo aquilo que nos foi possível"
DEPEN!
Pertenceremos o/
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Gabarito:"Certo"
Lei 8.112/90, art. 96: O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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☠️ GAB C ☠️
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8.112/90
➥Art. 96: O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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Gabarito CORRETO.
Nesse caso que vai remunerar o servidor é o próprio organismo internacional.
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Para não errar mais.
Lei nº 8.112/90
Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior.
Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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Essa lei é infinita, armaria
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Dar se á PERDA TOTAL da remuneração desse servidor.
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GABARITO: CERTO
Lei nº 8.112/90
Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior.
Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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Art. 96: O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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GABARITO: CERTO.
Quem irá arcar com a remuneração do servidor nesse caso será o organismo internacional.
Art. 96: O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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O servidor em estágio probatório tem direito a esse tipo de afastamento (art. 20, § 4º da lei 8.112/90), MAS:
2) O estágio probatório ficará suspenso durante o afastamento e será retomado a partir do término do impedimento (art. 20, § 5º da lei 8.112/90);
3) Esse tipo de afastamento é considerado efetivo exercício, ou seja, equivale ao servidor estar trabalhando (art. 102, XI da lei 8.112/90).
GABARITO: CERTO (literalidade do art. 96 da lei 8.112/90).
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Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
Esse artigo cai demais nos concursos públicos. Coloca numa moldura.
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comcominternacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
Esse artigo cai demais nos concursos públicos. Coloca numa moldura.
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