Questão 3381181

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR
• Ano: 2020
• Provas: SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Tipicidade

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:

• A. desistência voluntária
• B. fuga legítima
• C. sistemática impossível
• D. hostilidade recolhida

Gabarito: A

Comentários

• Aplica-se ao caso o art. 15 do CP. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  No caso o agente tinha como prosseguir na intentada ação criminosa, mas não quis dar prosseguimento por ato voluntário seu, perfazendo a chamada desistência voluntária.

• A credito que poderia ser bem melhor se especificasse o dolo do agente, mas dá para desenrolar..

  Na desistência voluntária posso continuar, mas não quero...x No arrependimento eficaz eu esgoto os atos executórios e percorro o caminho inverso do iter criminis para que o resultado não aconteça ( O crime não se consume) x Na tentativa quero continuar, mas sou impedido em meus atos executórios.

  Obs: Prevalece entendimento que a ponte de ouro é excludente de tipicidade.

  Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

• O que me incomoda na questão e que a questão não diz qual o resultado Herodes queria chegar, se ele queira somente lesionar não tem desistência voluntaria, ele simplesmente consegui resultado e foi embora, achei vago.

• Se não diz oq ele pretendia fazer , como vou saber se ele desistiu ou não? aff'

• se não sabemos qual era o dolo , como saber se foi desistência voluntária? questão absurda !

• Questão sem resposta, seria desistência voluntária se o agente tivesse a intenção de matar. Fiz por eliminação.

• questão mais estranha BRASIL

• Rindo com os enunciados dessa banca. Questões mal formuladas.

• questão estranha !!

• (A)

  Questão dificílima! O examinar deve ser bacharel em Informática.

• Marquei a menos errada, pois a questão não foi bem formulada

• Questão mal elaborada, pois não diz qual o dolo (intenção) do agente.

  Situação 1: Por exemplo, se ele queria somente lesionar não haveria desistência voluntaria, pois a ação teria sido praticada conforme o art. 129 CP (lesão corporal), ou seja, o autor do crime (Herodes) teria percorrido todo o caminho do crime (iter criminis) ao qual pretendia.

  Situação 2: Agora se o dolo do agente fosse matar, aí sim poderíamos pensar em desistência voluntária, caso podendo o agente continuar a desferir os golpes e alcançar o resultado pretendido (morte) ele desiste voluntariamente, não ocorrendo a morte da vítima. Caso ocorresse a morte, não verificaríamos a desistência, pois verificaríamos a consumação do crime pretendido e de nada adiantaria a interrupção dos atos. Para caracterizar a desistência, tem que ocorrer a mudança no desígnio do autor do crime resultando na mudança dos rumos daquela ação pretendida, como a não morte no exemplo.

• Nesse tipo de questão é não pensar muito, marca o que a banca quer e ponto. Desistência voluntária é a única alternativa plausível vai nela e acerta. Às vezes o menos é mais, sacou?

• Embora - também - ache a questão vaga demais, concordo com o Thiago: " Marque o que a banca quer e ponto " 

• O enunciado da questão retrata a hipótese de desistência voluntária, conforme prevê o artigo 15 do CP.

• Que loucura.... Mas qual era a intenção do agente? Lesionar ou Matar?????? Se lesionar não houve desistência voluntária.... Mas as alternativas ajudaram muito kkk

• Uma questão estranha dessa sem fundamneto e 87% de acerto 

• Acabei me recordando de uma prova que eu fiz na Defensoria Pública em que o cara tinha dado 03 tiros no sujeito e ainda restavam mais duas balas no revólver e ele foi embora, nesse caso eu marquei desistência voluntária só por ser defensoria mesmo, mas pelo visto está virando moda questões que a gente tem que adivinhar o dolo do autor do fato ... Como se não fosse possível ter VONTADE + CONSCIÊNCIA em produzir, por exemplo, um homicídio ou uma lesão corporal grave ou gravíssima sem esgotar todos os meios disponíveis que o autor dispõe ! Ajuda aí ne dona SELECON !

• gabarito letra A

  Desistência Voluntária: Ocorre quando o agente desiste voluntariamente de prosseguir executando o crime. Trata-se da hipótese em que o agente abandona de forma voluntária o seu dolo inicial estando ainda na fase de execução do delito. Resumo:

  1) Início da execução do crime;

  2)Não consumação do crime;

  3) Ato voluntário do agente que abandona a execução

  Consequência: não responde pela tentativa do crime inicialmente executado, mas, apenas, pelos atos efetivamente praticados (Ex.: “A” queria matar “B”, inicia a execução de um homicídio. Tendo efetuado um disparo, podendo efetuar outros, desiste em prosseguir em seu intento criminoso, abandona o local. Se “B” não morre, “A” responderá apenas por lesões corporais);

  Natureza Jurídica: Analisando-se as controvérsias ora existentes, preponderam, atualmente, duas correntes de pensamento: uma, defendendo a tese de que o ato de desistência voluntária (ou de arrependimento eficaz) seja  causa pessoal excludente de tipicidade ; outra, entendendo ser  causa pessoal de exclusão da punibilidade .

  Arrependimento Eficaz ou resipiscência:

  1)ício de execução do crime;

  2)o consumação do crime;

  3)o voluntário do agente que impede a ;

  4)Consequência: não responde pela tentativa do crime inicialmente executado, mas, apenas, pelos atos efetivamente praticados (Ex.: “A”, querendo matar “B”, inicia a execução de um homicídio. Tendo efetuado todos os disparos, arrepende-se e socorre a vítima, levando-a ao hospital. Se “B” não morrer, “A” responderá pelas lesões corporais).

  5)Natureza jurídica: Analisando-se as controvérsias ora existentes, preponderam, atualmente, duas correntes de pensamento: uma, defendendo a tese de que o ato de desistência voluntária (ou de arrependimento eficaz) seja  causa pessoal excludente de tipicidade ; outra, entendendo ser  causa pessoal de exclusão da punibilidade .

  Arrependimento Posterior: Ocorre quando o agente após a consumação do delito sem violência ou grave ameaça, resolve, voluntariamente reparar o dado os restituir a coisa ATÉ O RECEBIMENTO da denúncia ou queixa crime.se a reparação ou restituição da coisa for feita APÓS O RECEBIMENTO da peça acusatória (denúncia ou queixa crime) apenas incidirá como circunstância atenuantes na dosimetria da pena. Como o Arrependimento Posterior conduz à redução da pena de 1/3 a 2/3, logo tem natureza jurídica de causa de diminuição de pena.

  Insta: @ojohnross

• Qual era intenção do agente

• A questão não informa se a intenção era matar ou lesionar. Pois se a intenção fosse lesionar, ele responderia pelo crime sem a hipótese de desistência voluntária. Muito ambígua.

• Gabarito A, artigo 15 do Código Penal

  Então na desistência voluntária o agente faz uma parte dos atos de execução, e no arrependimento eficaz ele faz todos os atos de execução. ... Eu teria como exemplo: uma pessoa dá um tiro na outra, guarda a arma e vai embora, isto é uma hipótese de desistência voluntária.

  romu-gyn

• Desistência voluntária: ocorre quando o agente queria o homicídio, mas cumpre apenas as lesões, desistindo da empreitada inicial; cabe salientar que o agente também poderia levar a vítima pro hospital e incidir em arrependimento eficaz.

• MEU JESUS!!! EM PLENO SÉCULO XXI, HÁ BANCAS QUE SE PRESTAM A FAZER UMA QUESTÃO MEIA BOCA DESSAS!!! DEVERIA SER ANULADA !

• Apesar do enunciado da questão gerar controvérsia quanto à falta de informação sobre a intenção do agente, se pretendia lesionar ou matar, o que importa é acertamos a questão, já que, com exceção da desistência voluntária, as outras alternativas apresentaram institutos estranhos ao ramo do direito penal.

  Reitero, errar uma questão desta, gera enorme prejuízo na pontuação final.

  Nesta data, li os comentários anteriores e copiei vários detalhes sobre a diferenciação dos institutos do iter criminis.

  Obrigado aos colegas.

• A questão é plenamente válida e não é passível de anulação:

  Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local.

  Desistência voluntária

  CP - Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  Ainda que haja dúvida sobre a intenção do agente (dolo de matar ou de ofender a integridade corporal da vítima), este só responderá pelo atos praticados.

  Logo, ainda que o dolo inicial do agente tenha sido outro (homicídio, por exemplo), responderá por lesão corporal diante da desistência voluntária.

• se tivesse na questão, a: desistência voluntária b:tentativa de homicídio marcaria a alternativa b

• Trata-se de desistência voluntaria, uma vez que o agente poderia ter continuado na execução do delito, mas decide desistir no meio da execução.

  Não se pode confundir também com a tentativa, posto que na tentativa o agente quer ir até o final mas não consegue por circunstâncias alheias a sua vontade.

  Diferença

  Desistência voluntaria: Pode mas desiste de ir até o fim.

  Tentativa: Quer ir até o fim, mas não consegue.

  (Não e o caso da questão, porém se trata se um assunto muito cobrado e facilmente confundido).

• Não diz se queria matar ou ferir... dai pode ter 2 respostas. Mas ai é ficar sendo preciosista já, por dedução vc já entende que é desistência.

• Diante do enunciado descrito, compreendi que o agente teria conseguido o resultado desejado, ao ver a vítima ao solo, e simplesmente evadiu-se do local. Não consigo enxergar a desistência voluntária. Enunciado muito vago, fazendo com que o candidato tente adivinhar o pensamento do elaborador.

• Esse vítima é do mesmo clã de Shao Kahn e Kotal Kahn

• DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA.

  Oxe, eu já assisti a série no Netflix, kkkk

• Desistência voluntária

       

    Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  lembrando que no código penal militar prevê apenas :

  Desistência voluntária e arrependimento eficaz

         Art. 31. O agente que, voluntàriamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

• Uma questão com uma carga inteligente, citando Herodes e Kublai Kahn, mas que no restante é pavorosa

• Para responder a questão em referência, é imprescindível a ciência do animus do agente, pois se a sua conduta foi direcionada a ofender a integridade física da vítima o crime foi consumado, todavia, se o agente age com animus necandi, e por vontade própria encerra os atos executórios, estará diante da desistência voluntária, respondendo somente pelos atos praticados.

• Questãozinha mequetrefe. Não passa informações completas. Deveria ser anulada.

• A desistência voluntária só é válida antes de terminar a fase de execução. Repare:

   Art. 31. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução (DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA)

  Já a segunda parte se refere ao Arrependimento eficaz. Repare que nesse caso o crime terminou a execução, mas o agente ainda tem a chance de impedir o resultado.

  ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. (ARREPENDIMENTO EFICAZ)

  Como exemplo de arrependimento eficaz: um agente que atira em B e após atirar (após a execução) o leva ao hospital . Vai responder pela lesão causada pois, em tese, evitou a morte!

  -Relembrando o iter criminis ou "caminho do crime"

  * cogitação, preparação (fase interna) regra que não seja punível.

  *execução e consumação! (fase externa)

• qual você marcaria ?!

  a ) desistência voluntária

  b ) banana

  c ) abacate

  d ) uva

• não precisa nem especificar qual dolo ele queria pra acertar a questão. as alternativas já dão a resposta.

• Eu acho que a chave da questão esta na conjunção "APESAR DISSO". A vítima caiu, estava vulnerável no chão e "apesar disso" fulano não fez mais nada e foi embora. isto é, ele poderia ter feito mais e não fez. Mas concordo que a questão é muito resumida, poderia ser mais clara.

• SELECOM. Que banca é essa meu Santo Deus.

• Alternativa A

  Iter criminis:

  Cogitação (não punível)

  Preparação (não punível na maioria dos casos, tem exceções)

  Execução (punível)

  Consumação

  No iter criminis, poderá haver:

  Desistência voluntária: após início da execução e antes de seu fim

  Arrependimento eficaz: após fim da execução

  Arrependimento posterior: após a consumação

• A questão narra uma conduta, determinando que seja identificado o instituto jurídico-penal respectivo. Destaca-se que Herodes realiza um golpe de faca na vítima Kublai Kahn, não prosseguindo em outros atos executórios, preferindo deixar o local.

  Num primeiro momento, seria possível pensar na configuração da tentativa de homicídio, contudo esta resposta sequer seria possível, dado que não há a opção da tentativa dentre as alternativas. A hipótese é de desistência voluntária, instituto previsto no artigo 15 do Código Penal. Na desistência voluntária, o agente dá início aos atos executórios e, podendo prosseguir na realização destes, opta por não realizá-los. Em sendo assim, enquanto na tentativa, a consumação do crime não acontece em função de outras circunstâncias que não a vontade do agente, na desistência voluntária, a consumação não acontece em função da vontade do agente.

  Vale ressaltar que o enunciado se mostra um pouco ambíguo, à medida que não informa de maneira induvidosa qual teria sido o dolo do agente no momento da prática da conduta. A despeito disso, as demais alternativas apresentadas (letras B, C e D) não indicam efetivamente institutos penais, o que evidencia que a única resposta possível dentro do contexto é mesmo a letra A.
  

  
  

  GABARITO: Letra A.

• É presumível que a alternativa a) é a correta, no entanto a questão não dá nenhuma pista. Questão bem mal formulada!

• GABARITO: LETRA A

  TENTATIVA = EU QUERO, MAS NÃO POSSO

  DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA = EU POSSO, MAS NÃO QUERO

• Não poderia Herodes acreditar que uma facada apenas seria suficiente para matar seu desafeto, e posteriormente fugir, acreditando que consumou sem se arrepender??

• Dá pra perceber que a A é a correta, porém a questão é mal formulada.

• só posso considerar desistência volutaria se o crime NÃO SE CONUMOU. questao não disse isso. faltou informação

• questão um pouco vaga porém vamos entender

  DESISTÊNCIA VOLUNTARIA-ELE PODE(CONSUMAR) MAIS DESISTE=SEM RESULTADO

  ARREPENDIMENTO EFICAZ-EX ELE TORTURA(CARA MORRENDO)TEM PENA E LEVA PRO HOSPITAL=SEM RESULTADO(NÃO MORREU)

  ARREPENDIMENTO POSTERIOR-HA RESULTADO PORÉM ELE DEVOLVE O OBJETO(EX ROUBOU UMA TELEVISÃO A NOITE,SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA)REDUÇÃO 1/3 A 2/3 DA PENA,NÃO TEM COMO TER ARREPENDIMENTO DE UM HOMICÍDIO CONCORDA?

  CRIME IMPOSSÍVEL-MESMO O AGENTE QUERENDO NUNCA O CRIME IRÁ ACONTECER EX(MATAR ALGUÉM COM ARMA DE AIRSOFT) OU MATAR UM MORTO.

• Desistência voluntária e arrependimento eficaz

  Art. 15. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  GABARITO: LETRA A

•  Art. 15 – O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  O sujeito ativo abandona a execução do crime quando ainda lhe sobra, do ponto de vista objetivo, uma margem de ação.

   Na desistência voluntária há o início da execução e o resultado não ocorre por circunstâncias inerentes à vontade do agente. Eu posso prosseguir, mas não quero.

  https://permissavenia.wordpress.com/

• Temos que aprender a ver a menos errada.

• Desistência Voluntária por eliminação, mas achei que a questão deveria especificar qual era a vontade do agente.

• Gabarito: alternativa A.

  Questão dada e o pessoal reclamando. Mesmo com a inexatidão do enunciado, é óbvio que o gabarito é a alternativa A.

  Desistência voluntária x Arrependimento eficaz

  Código Penal, Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados

  Desistência voluntária: quando o agente se encontra, ainda, praticando os atos de execução, fala-se em desistência se, voluntariamente os interrompe.

  Arrependimento eficaz: agente esgota tudo aquilo que estava a sua disposição para alcançar o resultado, pratica todos os atos de execução que entende como suficientes e necessários à consumação da infração penal, mas arrepende-se e impede a produção do resultado.

  Bons estudos.

• Se a vontade do agente fosse apenas lesar a vítima com a faca, não haveria desistência voluntária.

• Desistência voluntária (art. 15, CP). Agente pensa: "posso prosseguir, porém não quero".

• o cara caiu,,, morreu????

• A questão diz muito pouco. Não é uma questão difícil, porém, não há qualquer menção ao animus do agente, isso que pode confundir.

• quem é selecon na fila do pão

• O arrependimento eficaz e a desistência voluntária, consoante os ensinamentos do penalista Von Liszt, consubstanciariam a chamada “ponte de ouro do direito penal”, ou seja, o caminho passível de ser percorrido por aquele que iniciou rumo ao ilícito penal para, corrigindo seu percurso, retornar à seara da licitude (seria composta dos institutos do arrependimento eficaz e desistência voluntária). Sua natureza jurídica é de Excludente de Tipicidade

  Franz Von Liszt identificou ainda como ponte de prata do direito penal outro importante instituto, qual seja o arrependimento posterior. Perceba que se trata de um caminho a ser adotado pelo agente criminoso, ofertado pela legislação visando também à redução de danos da conduta delituosa que, não obstante não evitar que o réu responda pelo crime perpetrado, autoriza uma minoração das circunstâncias, viabilizando que o processamento se dê como se tentativa fosse.Sua natureza jurídica é de Causa de Diminuição de Pena

• questão pra GCM, banca pequena, nem discuto....

  PERTENCELEMOS!

• pendimento eficaz e a desistência voluntária, consoante os ensinamentos do penalista Von Liszt, consubstanciariam a chamada “ponte de ouro do direito penal”, ou seja, o caminho passível de ser percorrido por aquele que iniciou rumo ao ilícito penal para, corrigindo seu percurso, retornar à seara da licitude (seria composta dos institutos do arrependimento eficaz e desistência voluntária). Sua natureza jurídica é de Excludente de Tipicidade

  Franz Von Liszt identificou ainda como ponte de prata do direito penal outro importante instituto, qual seja o arrependimento posterior. Perceba que se trata de um caminho a ser adotado pelo agente criminoso, ofertado pela legislação visando também à redução de danos da conduta delituosa que, não obstante não evitar que o réu responda pelo crime perpetrado, autoriza uma minoração das circunstâncias, viabilizando que o processamento se dê como se tentativa fosse.Sua natureza jurídica é de Causa de Diminuição de Pena

• Ué, mais qual era o objetivo dele ? Tenho que adivinhar ?!

• por ser um golpe de faca, a partir do momento que desfere apenas um golpe, entendo que já configurar a a intenção do agente. diferente de uma arma com 5 munições e o agente utiliza apenas 4 e desiste. DESSA FORMA ENTENDO QUE NAO HÁ DESISTENCIA VOLUNTÁRIA. questão mal formulada

• Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque...

• galera a questão não narra a intenção do agente se era de esfaquear ou matar...o crime já se configurou.....quanto mais estudo menos entendo essa BANCA do MAUUUUUUUUU

• A menos errada, galera. não tem que ficar inventando na hora da prova. Qual o dolo? não importa. As outras alternativas são absurdas. 

• A melhor parte dessas questões da guarda civil de Boa Vista são os nomes dos personagens, o avaliador tava muito inspirado!!

• É ISSO QUE ATRAPALHA O CONCURSEIROS, QUESTÕES MAL FORMULADAS QUE SÓ TEM COMO OBJETIVO ATRAPALHAR NAS RESPOSTAS E NÃO MEDIR CONHECIMENTO. COMO PODE SER DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA SE NINGUÉM SABE QUAL ERA A INTENÇÃO DO AGENTE? ALÔ JUSTIÇA!!! VAMOS OLHAR ISSO AÍ. O QUE REALMENTE TÁ ACONTECENDO E SE NÃO É PARA BENEFICIAR UNS E OUTROS.

• Questão Juninho play com error 404

• a menos errada kkkkkkkkkkkkk

  acertei, pois nunca ouvi falar em fuga legitima kkkkkkkkkkkkkk

• MAL FORMULADA.

• questão ridícula e mal formulada.

• O nome dos personagens é o melhor.

  Eu teria trocado o nome do Herodes por Marco Polo, só pela zueira ...

• Questão muito mal formulada!!

• TÍTULO II

  DO CRIME

   Desistência voluntária e arrependimento eficaz 

         Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

• Achei bem esquisita, se tivesse alguma alternativa falando de lesão corporal eu marcava sem nem pensar duas vezes. Quando uma questão fala em desistência voluntária, ela tem que dizer qual era o dolo do agente, como que eu vou adivinhar que o dolo dele era de matar e não de lesionar ?

• E se a intenção era apenas ferir a vitima? Como vou saber a intenção do crime?

• "Apesar disso" já da pra matar a questão

• Gabarito da banca: A de Anencefalia do examinador.

  Meu gabarito: B

  .

  Explico resumidamente:

  Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:

  Hipóteses:

  1) Kublai Kahn sobrevive.

  a) Herodes com animus necandi: responde por tentativa de homicídio.

  b) Herodes com animus necandi, mas desistiu de prosseguir: responde pelos atos praticados (lesão corporal).

  c) Herodes com animus laedendi (dolo de lesionar): responde por lesão corporal.

  2) Kublai Kahn morre.

  a) Herodes com animus necandi: responde por homicídio consumado. Mesmo tendo desistido de seu intento, Herodes virou garantidor de Kublai, visto que com seu comportamento anterior criou o risco do resultado. Responderá, da mesma forma, por homicídio doloso, pois não houve quebra do nexo causal (Se, por exemplo, depois de Herodes sair, outro desafeto aparecesse e "finalizasse" Kublai, aí haveria quebra do nexo e Herodes poderia responder pela lesão corporal, por meio da desistência voluntária).

  b) Herodes com animus necandi, mas desistiu de prosseguir: Homicídio consumado.

  c) Herodes com animus laedendi (dolo de lesionar): lesão corporal seguida de morte (cuidado para não pensar que seria homicídio culposo, no qual não pode haver dolo de dano, mas sim uma imprudência, negligência ou imperícia).

  .

  Por que B?

  Porque ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere).

  No homicídio CULPOSO há uma previsão de que a pena é aumentada de 1/3 se ele foge para evitar a prisão em flagrante. Masson (CP Comentado, 2016) refere que o aumento dá-se diante da atitude que dificulta a ação da justiça, argumentando que reveste-se de frágil constitucionalidade. E aí vem um monte de divagações.

  Tá, mas FUGA LEGÍTIMA?

  Então... esse legítima pode soar estranho, mas se estivesse escrito "fuga ilegítima" estaria certo?

  Então creio que como ele "pode fugir" e não tem o dever de apresentar-se às autoridades.

  E a questão fala "retirando-se imediatamente do local": pra mim isso é fugir e não desistir.

  .

  Se cometi alguma imprecisão, por favor me avise por mensagem.

  Bons papiros.

• GAB: A

  Resumo sistematizado:

  Tentativa:

  -> o agente inicia e execução

  -> o agente não alcança o resultado por circunstâncias alheias a sua vontade

  -> o agente quer prosseguir, mas não pode

  -> acontece durante a execução

  -> resultado: diminui a pena de 1/3 a 2/3

  Desistência voluntária:

  -> o agente inicia e execução

  -> o agente desiste de prosseguir por circunstâncias inerentes à sua vontade

  -> o agente pode prosseguir, mas não quer

  -> acontece durante a execução

  -> resultado: só responde pelos atos já praticados

  Arrependimento eficaz:

  -> o agente inicia e execução

  -> o agente impede a consumação do crime

  -> o agente prosseguiu os atos executórios, mas impediu o resultado

  -> acontece após a execução e antes da consumação

  -> resultado: só responde pelos atos já praticados

  Arrependimento posterior:

  -> o agente termina a execução

  -> há consumação

  -> o agente prosseguiu, terminou os atos executórios e o resultado ocorreu

  -> acontece após a execução e após a consumação

  -> resultado: diminui a pena de 1/3 a 2/3

  ____________________________

  Um feliz 2021 para todos. Bora pra cima.

• Na desistência voluntária o agente pode pode prosseguir com a conduta,mas desiste

• Se essa facada for em região fatal e o agressor sabendo que não teria escapatória para a vítima, mesmo assim seria arrependimento posterior ?

• Uma cartomante me contou que a intenção de Herodes era só "furar" a vítima. Nesse caso, como fica o gabarito?

• A questão foi bem vaga mesmo, mas gostaria de contribuir com o raciocínio da mesma:

  Herodes, desfere GOLPE, não golpes. Decerto não fica claro a intenção dele, mas...

  Deixo aqui um exemplo citado no livro de Masson

  Desistência voluntária:

  Em regra, caracteriza-se por uma conduta negativa, pois o agente desiste da execução do crime, deixando de realizar outros atos que estavam sob o seu domínio.

  Exemplo: “A” dispara um projétil de arma de fogo contra “B”. Com a vítima já caída ao solo, em local ermo e com mais cinco cartuchos no tambor de seu revólver, “A” desiste de efetuar outros tiros, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de “B”.

• 1) Em que pese o nome do instituto ser "Desistência Voluntária", NÃO REQUER VOLUNTARIEDADE DO AGENTE, apenas a DESISTÊNCIA antes da consumação.

  2) Notem que, em nenhum momento a questão mencionou a consumação do crime, sendo assim, sendo vago o resultado: in dubio pro reu

• PC-PR 2021

• Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato e absurdo, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.

  Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;

  Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;

  E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;

   

  Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.

  Mapas mentais no link da bio do instagram: @veia.policial

  “FAÇA DIFERENTE”

  SEREMOS APROVADOS EM 2021!

• questão mal feita! pqp

• GAB. B

  Desistência voluntária e arrependimento eficaz

  ART.15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

• Famosa Ponte de ouro.

• GAB: A

  PMPA

• Não fala nem qual a intenção do agente...

• parece questão de desenho animado hehehehehe ri muito

• ART.15- O AGENTE QUE, VOLUNTÁRIAMENTE, DESISTE DE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO OU IMPEDE QUE O RESULTADO SE PRODUZA, SÓ RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS.

• ESSA BANCA NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER A PROVA DA PPMG, PELO AMOR DE DEUS

• Acredito que poderia ser bem melhor se especificasse o dolo do agente, mas dá para desenrolar..

  • Na desistência voluntária posso continuar, mas não quero...
  • No arrependimento eficaz eu esgoto os atos executórios e percorro o caminho inverso do iter criminis para que o resultado não aconteça ( O crime não se consume) 
  • Na tentativa quero continuar, mas sou impedido em meus atos executórios.

  Obs: Prevalece entendimento que a ponte de ouro é excludente de tipicidade.

  Sucesso, Bons estudos, Não desista!

  DICA DO MATHEUS OLIVEIRA

• A questão tem uma redação ruim demais

• Resposta: desistência voluntária. Todavia, não mencionou o dolo do agente, se o dolo dele fosse de causar lesão não seria essa a resposta. Questão mal formulada e passível de recurso. Sem condições de questões como essa na PPMG.

• Cadê Ticio, Caio e Mévio???

  Cada nome hein kkkkk

• Gab A

  PM-MG

  PP-MG

• Selecon com questões que não sabem o que querem

• GAB - A

  A QUESTÃO TRÁS UM SITUAÇÃO MUITO INCOMPLETA, MAS DENTRE A OPÇÕES ACABA SENDO UMA QUESTÃO MUITO FÁCIL.

• Banca 8 ou 80, coloca umas questões ridículas ou umas doutrinas que ngm conhece.

• Banca do caralhi-o*

• banca v a g a b u n d a

• BANCA DO CARALIO

• gabarito letra A

  Desistência Voluntária

• TO RINDO DE DESESPERO DESSA BANCA KKKKKKK

• SDDS CRS

• Eu acertei , porem essa questão foi mal formulada correto ?

  Para configurar a desistência voluntária Herodes teria que ter a intenção de matar Kublai Kahn e no curso do crime arrepende-se e desistir a ação . Porém se a intenção era causar-lhe um ferimento ou uma agressão a ele consumou o fato não tem o enredo da história ( como não tinha lesão corporal nas alternativas fui de Desistência Voluntária .

• TENTATIVA = quero continuar mas não posso

  D.V = posso continuar mas não quero

  A.E = impede o resto do resultado

• Essas banca fundo de quintal é dose.

• Estudo para carreiras policiais faz um tempo.Esse tipo de banca com questões assim.não é legal.Parece ser feito por examinador amador.

• Vamos se atentar galera. Não foi dito que o meliante queria matar ou ferir somente. Nesse caso, a questão está muito vaga, mas enfim, é o que temos.

  A banca é nova, vamos dar uma chance a ela. E o concurso da policia penal está logo ai :)

• Questão com muitas lacunas...

  Fui na (A) pq nunca ouvi falar nas demais alternativas! kkkkk

• Peno nível de elaboração da questão...

• Questão mal elaborada...não está claro se ele foi embora porque desistiu de continuar na execução ou se achou que a vítima já estava morta.

• A intenção era matar ou a lesão corporal? Se o objetivo era o homicício, ele desistiu por circunstâncias alheias à sua vontade ou não? Se a intenção foi a lesão corporal, o crime está consumado e não se configura o instituto da desistência voluntária. Enfim, examinador preguiçoso e elementos cruciais para a caracterização da desistência voluntária não estão presentes.

• Nem estagiário faz uma questão tão mal elaborada assim... cruz credo.

• A resposta que mais se adequa ao senário sem duvida é a letra A. O povo que chora demais.

• Hostilidade recolhida kkkkkkkk

• O enunciado pode até estar vago, mais as opções que foram dadas é impossível errar, qualquer pessoa com raciocínio de um homem médio entenderia que a questão estava falando da Desistência voluntaria

• Kublai Khan ou Cublai Cã foi o quinto grão-cã do Império Mongol, de 1260 a 1294, e o fundador da dinastia Iuã, que dominou grande parte da Ásia Oriental. Wikipédia

• DESISTENCIA VOLUNTARIA.

  quando o agente nao da prosseguimento a execucao da infracao penal por sua propia vontade,ou sejao agente inicia a praticado delito,que somente nao se consuma,porque ele desistiu da acao,que poderia ter continuado com os atos executorios,mas nao o fez.

• Mas a intenção foi matar ou lesar?

• o tipo de questão sem resposta mas vc escolhe a menos errada. Se eu nao sei qual a real intenção do agente, como bou saber se houve desistência voluntária?

• Já estou até imaginando chuvas de recursos nesse concurso.

• DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ Art. 15 - O agente que, VOLUNTARIAMENTE, desiste de prosseguir na execução (Desistência Voluntária) OU impede que o resultado se produza (ARREPENDIMENTO EFICAZ), SÓ RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS

  gabarito= A

• Gabarito: letra A

  Observação: A questão é vaga e passível de anulação, pois não dá para afirmar que houve desistência voluntária se a questão sequer informa qual era a intenção do agente.

  • Animus laedendi (intenção de causar lesões): lesão corporal consumada, sendo que a gravidade demanda a análise do caso concreto;
  • Animus necandi (intenção de matar): desistência voluntária, respondendo o agente apenas pelos atos praticados (jamais por tentativa);

• Aff... questão vaga do caramba. Qual foi a intenção do agente? Banca decepcionante

• e se em um único golpe a vitima morreu ? caiu já morto ? como seria desistencia voluntária?

• ''Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local.''

  Talvez tenha se retirado do local por achar que a vítima tenha morrido, o que seria outra resposta...

  Não fala a intenção, se era de matar, de lesionar... se a intenção era de lesionar não cabe desistência voluntária, pois já teria sido consumado o crime.

• Vale ressaltar que o enunciado se mostra um pouco ambíguo, à medida que não informa de maneira induvidosa qual teria sido o dolo do agente no momento da prática da conduta. A despeito disso, as demais alternativas apresentadas (letras B, C e D) não indicam efetivamente institutos penais, o que evidencia que a única resposta possível dentro do contexto é mesmo a letra A.

• A desistência voluntária ocorre quando o agente não dá prosseguimento à execução da infração penal por sua própria vontade, ou seja, o agente inicia a prática do delito, que somente não se consuma, porque ele desistiu da ação, que poderia ter continuado com os atos executórios, mas não o fez.

  insta:@jorgefilhot

• a questão não deixa claro se o cara morreu ou não. mas entende-se que que levou golpes de faca e caiu. cabe desistência voluntária? acho que deveria especificar se morreu ou não.

• Questão muito mal redigida, ela não define o que acontece com o Kublai Kahn, se ele caiu ou morreu, se caiu e ficou bem.

  Na desistência voluntaria só se configura se não houver a efetivação do delito.

  Porém por eliminação dava pra matar a questão, uma vez que as outras opções eram absurdas

• Aí eu tenho que adivinhar qual era a intenção do agente. Se ele queria apenas lesionar, o crime foi consumado, respondendo este por lesão corporal; se a intenção era matar, aí sim podemos falar em desistência voluntária. Tipo de questão para ignorar.

• Gabi aqui.

  Vi alguns comentários falando que caberia tentativa ou se poderia confundir caso estivesse essa opção.

  Bom, me corrijam se eu estiver errada. A tentativa só vai ocorrer caso o autor não produza o resultado esperado por motivos alheios a sua vontade. Nesse caso, o Agente, cessou a conduta voluntariamente, ele poderia continuar mas não quis. Portanto configura-se, desistência voluntária.

  Mas as dúvidas são totalmente compreensível, afinal, o examinador não nos deixou claro se o Agente cessou a conduta voluntariamente ou se ele fugiu por motivos alheios a sua vontade.

  MEDO! A banca não examina o novo nível intelectual mas nos confunde com a má formulação das questões.

• Desistência voluntaria

  CP , Art.15

  O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

• Não se sabe a intenção do agente, a questão não é clara. Passível de recurso.

• Se fosse o Tício eu teria acertado.

• Questões inéditas para PPMG, acesse o Instagram @questoesppmg.

  Muitas questões do RENP, NEP, Lei 869, Lei 14.695, dentre outras...

  Só questões bizuradas, sem enfeitar pavão!

• Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:

  Tudo bem que a questão não relatou o DOLO de Herodes (igual vi vários comentários acima se era lesionar ou assassinar), mas está bem claro "NÃO CONTINUA COM SEU ATAQUE". DE CARA JÁ PODEMOS EXCUIR A TENTATIVA POIS ELE PAROU O ATAQUE POR SUA PRÓPRIA VONTADE E EM MOMENTO ALGUM A QUESTÃO DISSE QUE ELE NÃO CONSUMOU O DELITO POR FORÇAS ESTRANHAS.

   Art. 14 - Diz-se o crime: 

        Crime consumado 

         I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; 

         Tentativa 

         II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

   Desistência voluntária e arrependimento eficaz 

         Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  No caso narrado teríamos uma aberração jurídica falarmos em tentativa. Fica mais fácil compreendermos o Direito Penal como matemática em alguns momentos. Reunimos todos os requisitos ? Acabou !

  Precisando de ajuda estou disponível no @oconcurseirodastrevas no instagram. Um abraço a todos ;)

• Se o dolo era de matar, desistência voluntária. Se era de lesionar, consumou-se o crime e fim.

• o examinador foi pago pra isso?

  me pagava, poxa, eu faria melhor

• As opções ajudam né kkkkkkkkkkk

• adoro quando as questões vem assim S2

• O examinador perde mais tempo pensando em nomes do que em elaborar a questão

• Daniel acorda, bebe café. Incorre em inexigibilidade de conduta adversa
• quem garante se ele não achou q já estaria morto

• ✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

  QUE QUESTÃO PÉSSIMA, MAS VAMOS APROVEITAR PARA REVISAR ESSE TREM?

  > TENTATIVA

  • IMPORTANTE: INICIADO A COGITAÇÃO? NÃO! INICIADO A EXECUÇÃO

  EX: COGITEI NA MINHA CABEÇA MATAR MEU COLEGA INDO AO CLUBE, MAS DURANTE O TRAJETO UM POLICIAL PEDE AJUDA PARA IR ATÉ AO CLUBE TAMBÉM. DIZ PARA FICARMOS TRANQUILOS PORQUE ELE É POLICIAL. FEZ-ME DESISTIR DO QUE PENSEI, POIS O POLICIAL VAI NOS ACOMPANHAR. TEVE TENTATIVA? NÃO

  INICIEI A EXECUÇÃO: "EU QUERO, MAS NÃO CONSIGO"

  #TENTATIVA ABANDONADA: "PONTE DE OURO"

  POSSO CONSUMAR, MAS DESISTO OU IMPEÇO O RESULTADO FINAL

  > DESITÊNCIA VOLUNTÁRIA

  • VOLUNTARIAMENTE DESISTE
  • RESPONDE PELOS ATOS QUE JÁ PRATICOU

  CAMINHO: ---------(1)COGITAÇÃO------------------(2)EXECUÇÃO(DESISTIU)-----------------

  > ARREPENDIMENTO EFICAZ

  • NOME JÁ DIZ. O ARREPENDIMENTO FOI EFICAZ/VALEU
  • JÁ PRATICOU OS ATOS EXECUTÓRIOS
  • AGIU EM SENTIDO CONTRÁRIO. SALVOU A VÍTIMA.

  > VÍTIMA MORREU E AI? NÃO HÁ ARREPENDIMENTO EFICAZ/NÃO VALEU

  CAMINHO: --------(1)COGITAÇÃO-------------------(2)EXECUÇÃO----------------DESISTIU------CONSUMAÇÃO

  > ARREPENDIMENTO POSTERIOR

  • PONTE DE PRATA
  • JÁ CONSUMOU O CRIME
  • ARREPENDIDO SÓ DEPOIS QUE JÁ FEZ TUDO

  CAMINHO: ------(1)COGITAÇÃO---------(2)EXECUÇÃO-----------(3)CONSUMAÇÃO--------ARREPENDIDO

  • SE NÃO TEVE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
  • REPARAÇÃO DO DANO (ATENÇÃO NÃO É PARTE DO DANO)
  • ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA VÃO TROCAR POR OFERECIMENTO
  • REDUZ 1/3 A 2/3
  • NÃO É FACULTATIVO ESSE BENEFÍCIO É OBRIGATÓRIO, OK?!

• Questão mal elaborada, estou até com medo da prova ppmg se vier assim! Deus nos ajude a saber o que essa banca quer dizer.

• Tentativa : O agente quer mas não pode

  Desistência voluntária e arrependimento eficaz: O agente pode mas não quer 

• Redação bizarra, mas o único que caberia das alternativas seria desistência voluntária...