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GABARITO: LETRA D
? De acordo com a CF de 1988:
? Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional no 53, de 2006)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional no 53, de 2006).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Atenção!
Art. 194, Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
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Gabarito: D
De acordo com a CF
→ Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
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VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
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Atenção!
Art. 194, Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
De acordo com a CF
→ Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
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Olá, pessoal!
A questão cobra do candidato um conhecimento sobre Educação e suas bases constitucionais a fim de que se aponte a alternativa correta.
Vejamos o que nos diz a Constituição sobre os princípios da educação:
"Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
GABARITO LETRA D, conforme o inciso VI, do art. 206.
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Querido colega concurseiro, boa tarde!
Para aqueles que não precisam da explicação -> Gabarito Letra D
Para aqueles que precisam da explicação:
De forma a facilitar seu entendimento e otimizar seu tempo, irei esclarecer cada alternativa. A questão pede um princípio sobre a Educação disposto na Constituição Federal.
- Alternativa A - Universalidade da cobertura e do atendimento (ERRADA)
A opção A é um dos objetivos que competem ao Poder Público previstos na Seguridade Social (Inciso I, parágrafo único, art. 194).
- Alternativa B - Irredutibilidade do valor dos benefícios (ERRADA)
A opção B é um dos objetivos que competem ao Poder Público previstos na Seguridade Social (Inciso IV, parágrafo único ,art. 194).
- Alternativa C - Existência de apenas instituições públicas de ensino (ERRADA)
A opção C é um princípio usado como base para ministração do ensino. Além disso, sua redação está incorreta, conforme disposto abaixo (Inciso III, art. 206).
"III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;" (Inciso III, art. 206, CF)
- Alternativa D - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei (GABARITO)
A opção D é o gabarito da questão, baseada no inciso VI do art. 206.
- Alternativa E - Poluidor-pagador (ERRADA)
A opção E não possui dispositivo na Constituição Federal.
É isso. Bons estudos!
"Resiliência" - Gaules
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GAB-D
gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
CARAMBA ESSA FOI CHUTE.
FELIZ ANO NOVO PARA VOCÊS, COMAM MUITO, PERDOEM OS QUE ESTÃO VIVOS E LEMBREM-SE DE SEUS MORTOS.!!
VOU CONTINUAR ESTUDANDO AQUI!!