SóProvas


ID
3385168
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Aracruz - ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    ? De acordo com a CF de 1988:

    ? Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional no 53, de 2006)

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

    VII - garantia de padrão de qualidade.

    VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional no 53, de 2006).

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Atenção!

    Art. 194, Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

    I - universalidade da cobertura e do atendimento;

  • Gabarito: D

    De acordo com a CF

    → Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  • VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  • Atenção!

    Art. 194, Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

    I - universalidade da cobertura e do atendimento;

    De acordo com a CF

    → Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  • Olá, pessoal!

    A questão cobra do candidato um conhecimento sobre Educação e suas bases constitucionais a fim de que se aponte a alternativa correta.

    Vejamos o que nos diz a Constituição sobre os princípios da educação:

    "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

    VII - garantia de padrão de qualidade.

    VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

    IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."

    GABARITO LETRA D, conforme  o inciso VI, do art. 206.
  • Querido colega concurseiro, boa tarde!

    Para aqueles que não precisam da explicação -> Gabarito Letra D

    Para aqueles que precisam da explicação:

    De forma a facilitar seu entendimento e otimizar seu tempo, irei esclarecer cada alternativa. A questão pede um princípio sobre a Educação disposto na Constituição Federal.

    • Alternativa A - Universalidade da cobertura e do atendimento (ERRADA)

    A opção A é um dos objetivos que competem ao Poder Público previstos na Seguridade Social (Inciso I, parágrafo único, art. 194).

    • Alternativa B - Irredutibilidade do valor dos benefícios (ERRADA)

    A opção B é um dos objetivos que competem ao Poder Público previstos na Seguridade Social (Inciso IV, parágrafo único ,art. 194).

    • Alternativa C - Existência de apenas instituições públicas de ensino (ERRADA)

    A opção C é um princípio usado como base para ministração do ensino. Além disso, sua redação está incorreta, conforme disposto abaixo (Inciso III, art. 206).

    "III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;" (Inciso III, art. 206, CF)

    • Alternativa D - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei (GABARITO)

    A opção D é o gabarito da questão, baseada no inciso VI do art. 206.

    • Alternativa E - Poluidor-pagador (ERRADA)

    A opção E não possui dispositivo na Constituição Federal.

    É isso. Bons estudos!

    "Resiliência" - Gaules

  • GAB-D

    gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

    CARAMBA ESSA FOI CHUTE.

    FELIZ ANO NOVO PARA VOCÊS, COMAM MUITO, PERDOEM OS QUE ESTÃO VIVOS E LEMBREM-SE DE SEUS MORTOS.!!

    VOU CONTINUAR ESTUDANDO AQUI!!