Questão 3385423

• Banca: IADES
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - HEMOPA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, assinale a alternativa correta.

• A. Prevê que nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
• B. Prevê que é dever da família, e não da comunidade e da sociedade em geral, assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida da criança e do adolescente.
• C. É a lei que define os direitos e deveres da criança e do adolescente.
• D. Assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em casos específicos nos quais haja risco de vida.
• E. Prevê que a criança ou o adolescente que comete ato infracional perde o direito à convivência familiar.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  ? Segundo o ECA (8069/90):

  ? Art. 5o Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• De acordo com o ECA art. 5º: Art. 5o Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

  RESPOSTA: LETRA A