Questão 3386338

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2
• Disciplina: História
• Assuntos: História da América Latina; História Geral; Independências das regiões hispano-americanas: México, América Central e América do Sul

       Propor uma filiação, ou parentesco, entre a revolução hispânica e a revolução francesa é inevitável. A revolução francesa não apenas abalou o equilíbrio político europeu, mas foi também um fenômeno social, político e cultural tão novo, que dominou – como modelo ou como objeto de rechaço – todo o debate político daquela época.

GUERRA,François-Xavier. Modernidad e independencias: ensayos sobre las

revoluciones hispánicas. Madrid: Encuentro, 2009, p. 30, com adaptações. 

Acerca das revoluções mencionadas no texto, julgue (C ou E) o item a seguir.

No âmbito dos direitos individuais e de propriedade, a Constituição de Cádiz incorporava elementos das constituições francesas de 1791, 1793 e 1795.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Professor Filipe Figueiredo

  Sobre a constituição, ao meu ver, é complicado colocar que a constituição espanhola de 1812

  possui uma linhagem com a constituição francesa de 1793, que difere inclusive das outras duas

  constituições de seu país. Item E

  Adição após o gabarito: Tenho aqui uma divergência com o gabarito, já que a constituição

  francesa de 1793, a de Robespierre, era bem mais radical, e sequer chegou a ser implementada na

  França. Tenho dúvidas se pode ser colocada como influência da constituição de 1812 em Cádiz. Para

  possíveis recursos, esses seriam meus dois argumentos: radicalismo da carta e o fato de nunca ter

  entrado em vigor.

• Prof. Pedro e Diogo

  Uma questão um pouco complicada porque essas constituições francesas possuem muitas diferenças entre si. Contudo, no que se refere aos direitos individuais e de propriedade, são relativamente semelhantes. A constituinte de Cádiz, de caráter liberal, apesar de se encontrar em luta contra os franceses, se inspirou no arcabouçou político deles para suas formulações políticas. Item correto.

• Trecho retirado do site do Senado Francês sobre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:

  "Ela é composta de um preâmbulo e 17 artigos referentes ao indivíduo e à Nação. Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A Declaração reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e a justiça. Por fim, ela reforça o princípio da separação entre os poderes.

  Ratificada apenas em 5 de outubro por Luís XVI por pressão da Assembleia e do povo que se dirigiu a Versalhes, ela serve de preâmbulo à primeira Constituição da Revolução Francesa, adotada em 1791. Embora a própria Revolução tenha, em seguida, renegado alguns de seus princípios e elaborado duas outras declarações dos direitos humanos em 1793 e 1795" (grifos meus)

  fonte: https://www.senat.fr/lng/pt/declaration_droits_homme.html

  Se as constituições de 1791, 1793 e 1795 tinham diferenças significativas no que diz respeito aos direitos individuais e de propriedade, parece difícil incorporar elementos das 3 em uma outra constituição, acho que havia boa base para recurso nessa questão.

• Sobre a Constituição de Cadiz, link útil: https://www.oxfordbibliographies.com/view/document/obo-9780199766581/obo-9780199766581-0161.xml

• https://www.youtube.com/watch?v=cxhmMJaEi-A - Sobre a revolução de Cadiz e do Porto. (video de 6 minutos)