SóProvas

ID
3386653
Banca
NC-UFPR
Órgão
Prefeitura de Matinhos - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Iguais diante da lei?

Hélio Schwartsman

   O STF deve retomar hoje o julgamento da criminalização da homofobia. As proteções que a legislação dá a negros e outros grupos mencionados na lei nº 7.716 devem ser estendidas a homossexuais?

    Conceitualmente, não vejo espaço para dúvidas. Se é errado discriminar alguém pela cor da pele, religião, nacionalidade ou grupo étnico, também o é fazê-lo em virtude de sua orientação sexual. Não tenho dificuldade em aceitar a ampliação de direitos pela via jurisprudencial.

   Não poderia ter sido mais acertada a decisão do Supremo que equiparou os direitos de casais homossexuais aos de heterossexuais, abrindo caminho para o casamento gay.

    O problema de fundo deste julgamento é que não estamos aqui tratando de direitos civis, mas de legislação criminal. Como a privação da liberdade é um dos castigos mais graves que o Estado pode impor, a maioria dos doutrinadores entende que tipos penais jamais podem ser criados por tribunais, exigindo sempre um ato do Legislativo. É um argumento forte. Estou curioso para ver como os ministros resolverão essa quadratura do círculo.

   Isso dito, devo afirmar que compreendo, mas não gosto da estratégia do movimento gay e de outros grupos de esquerda de levar a legislação penal para o terreno identitário. Não é por falta de tipos penais que os assassinatos de gays, por exemplo, não são contidos.

   No Brasil, matar um homossexual só pelo fato de ele ser homossexual configura homicídio doloso qualificado (motivo fútil), com pena de até 30 anos de reclusão, a maior admitida no país. Se a repressão à violência contra gays é tíbia, o problema não está na ausência de lei, mas em outras engrenagens do sistema, como polícia, MP e juízes.

  Ao advogar por legislações específicas para grupos, em vez de formulações universais, a esquerda erode a mensagem mais esquerdista de todos os tempos, que é a de que somos todos seres humanos, iguais diante da lei.

(Disponível em:https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2019/02/iguais-diante-da-lei.shtml)

Em relação às ideias presentes no texto, é correto afirmar que o autor pretende:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA B

    ? De acordo com o texto:  Isso dito, devo afirmar que compreendo, mas não gosto da estratégia do movimento ga-y e de outros grupos de esquerda de levar a legislação penal para o terreno identitário. Não é por falta de tipos penais que os assassinatos de ga-ys, por exemplo, não são contidos.

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    ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Por que a letra C está errada ?

  • A letra C está errada porque em nenhum momento ele incentiva o apoio à extensão dos direitos mencionados na lei no 7.716 aos homossexuais. Ele somente CONCORDA: "Não tenho dificuldade em aceitar a ampliação de direitos pela via jurisprudencial".

  • Letra A – ERRADA – O objetivo do autor é simplesmente expor sua opinião sobre o assunto.

    Letra B – CERTA – De fato! O autor questiona (põe em dúvida) se a tipificação penal vai realmente reprimir a violência contra os gays.

    Letra C – ERRADA – O foco do autor não é propriamente defender a inclusão dos gays no rol de amparados pela Lei no 7.716, algo que ele já o faz. Seu foco principal é, de fato, contestar a tipificação criminal da homofobia como estratégia válida para erradicar a violência contra gays.

    Letra D – ERRADA – O autor não põe em xeque os magistrados, mas sim a estratégia dos movimentos que defendem a tipificação da homofobia.

    Letra E – ERRADA – O texto não tem como objetivo denunciar. O que ele faz é aventar a possibilidade de MP, juízes e polícias estarem falhando no combate à violência contra gays.

    Resposta: B

  • gab b

    A resposta da intenção do texto do autor, será sempre a conclusão.

    No caso:

    ''Isso dito, devo afirmar que compreendo, mas não gosto da estratégia do movimento ga-y e de outros grupos de esquerda de levar a legislação penal para o terreno identitário.''

  • Mistério entender o que essa banca deseja na questão

  • Por que a D está errada?

  • Eduardo Pereira

    Devo discordar do gabarito apresentado pela banca e também da correção do professor José Maria, com todo repeito, é claro !

    Podemos notar que o desfecho do texto se dá no início do 4º parágrafo quando o autor revela que: "O problema de fundo deste julgamento é que não estamos aqui tratando de direitos civis, mas de legislação criminal".(...)

    Para mim, ficou claramente demonstrado a intenção do autor em questionar a competência do STF decidir sobre o tema. Caso de anulação !

  • você acha que está indo bem, ai erra uma questão de interpretação o desanimo bate kkk. Força Guerreiros!! Como diria o professor Rodrigo Gomes errei mas errei com ombridade.

  • quem achou que era a D levanta a mão o/

  • O STF deve retomar hoje o julgamento da criminalização da homofobia. As proteções que a legislação dá a negros e outros grupos mencionados na lei nº 7.716 devem ser estendidas a homossexuais?

    Conceitualmente, não vejo espaço para dúvidas. Se é errado discriminar alguém pela cor da pele, religião, nacionalidade ou grupo étnico, também o é fazê-lo em virtude de sua orientação sexual. Não tenho dificuldade em aceitar a ampliação de direitos pela via jurisprudencial.

    FUI NA ''C'' EU ENTENDI QUE ELE INCENTIVA A EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DA LEI.

  • algum argumento pq a D esta errado ?

    " Estou curioso para ver como os ministros resolverão essa quadratura do círculo." (linha 9)

  • Acho que nem o Hélio Schwartsman saberia responder essa questão.

  • quanto mais sua no treinamento menos sangra no campo de batalha!

  • que banca porca

  • interpretação, minha maior dificuldade

  • É interpretar! interpretar a Bola de cristal

  • Banca dos Infernos!!! isso que dá não querer pagar uma banca de expressão.

    Será que para falar para o bandido, você está preso, precisa saber tanto de português assim??

  • Questão de interpretação relativamente simples. vejamos:

    a) ERRADA: O autor não deixou muita margem para debate, ele apenas argumentou e colocou seu ponto de vista.

    c)ERRADA: Ele disse que compreende MAS não gosta da estratégia, ou seja, não há incentivo.

    d)ERRADA: Ele não pois em xeque, ele está CURIOSO para saber como os Ministros vão lidar com isso.

    e) ERRADA: extremamente fora de contexto.

    #FORÇAEHONRA

  • Na introdução do texto, o autor não está incitando um debate sobre a discriminização da homofobia?

  • Cada alternativa justifica um parágrafo e nenhum se repete. Ou seja, qualquer das alternativas poderia estar correta. Gabarito completamente inseguro