Questão 3388666

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - METRÔ-SP - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

De acordo com a Lei nº 13.467/2017, no que diz respeito à proteção da maternidade no trabalho, a mulher tem direito a

• A. ser afastada das atividades consideradas insalubres em grau mínimo, enquanto durar a gestação, sem prejuízo de sua remuneração e com redução de 20% para 10% no adicional de insalubridade.
• B. continuar as atividades consideradas insalubres em grau mínimo, durante a lactação, sem prejuízo de sua remuneração e do adicional de insalubridade, ou, se for de sua escolha, ser afastada sem prejuízo de sua remuneração, mas com prejuízo do adicional de insalubridade.
• C. continuar as atividades consideradas insalubres em grau máximo, durante a lactação, com acréscimo de mais 10% no adicional de insalubridade sobre o salário mínimo.
• D. ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, durante a gestação e a lactação, sem prejuízo de sua remuneração e do adicional de insalubridade.
• E. ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, durante a lactação, por um período de no máximo 30 dias, com acréscimo de 20% em sua remuneração.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  Questão letra de lei, segue abaixo um pequeno esquema.

  Segundo o art. 394-A, Lei 13.467/2017 a empregada receberá a remuneração, bem como o adicional de insalubridade, mas DEVERÁ ser AFASTADA:

  grau máximo insalubridade - gestação

  graus médio e mínimo - com atestado saúde recomenda afastamento gestação

  qualquer grau - com atestado saúde recomenda afastamento lactação

  Bons estudos a todos!

• Questão sem gabarito em função da ADIN 5938