Questão 3388771

• Banca: AOCP
• Órgão: UNIR
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.

A Convenção não se aplica aos organismos, mas aplica-se, sim, aos produtos químicos derivados dos organismos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito:"Certo"

  OIT, CV nº 170, art. 1. 4. A Convenção não se aplica aos organismos, mas aplica-se, sim, aos produtos químicos derivados dos organismos.

• A questão cobrou conhecimento sobre a Convenção nº 170 da OIT. A referida convenção versa sobre segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.

  De acordo com a Convenção nº 170, Artigo 1º:

  "1. A presente Convenção aplica-se a todos os ramos da atividade econômica em que são utilizados produtos químicos.

  (...)

  3. A Convenção não se aplica aos artigos que, sob condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso.

  4. A Convenção não se aplica aos organismos, mas aplica-se, sim, aos produtos químicos derivados dos organismos."

  Logo, a questão está correta, pois a banca se ateve a literalidade do dispositivo.

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  GABARITO DA MONITORA: CERTO.