Questão 3388819

• Banca: AOCP
• Órgão: UNIR
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sobre a NR-05, julgue o item a seguir.

O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e será realizado durante o expediente normal da empresa. Esse treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Na época da prova, o item 5.35 da NR 05 estava em vigor, o que tornou a alternativa CORRETA.

  Em julho de 2019, esse item foi revogado.

  NR 05

  "5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

  5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados. (Revogado pela Portaria SEPRT n.o 915, de 30 de julho de 2019)"

• Filtro da questão errado, o excerto trata de NR-05 CIPA e não SESMT como o filtro está aplicado.

• QUESTÃO DESATUALIZADA!

  5.7.4 O treinamento deve ter carga horária mínima de:

  a) 8 (oito) horas para estabelecimentos de grau de risco 1;

  b) 12 (doze) horas para estabelecimentos de grau de risco 2;

  c) 16 (dezesseis) horas para estabelecimentos de grau de risco 3; e

  d) 20 (vinte) horas para estabelecimentos de grau de risco 4.