Questão 3390352

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - METRÔ-SP - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91); Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

Quando o atestado for solicitado pelo paciente ou seu representante legal, para fins de perícia médica, deverá

• A. ser fornecido mediante majoração de honorário do emitente.
• B. conter sempre a descrição do diagnóstico, codificado ou não.
• C. ser emitido por profissional de saúde: médico, odontólogo, psicólogo ou fisioterapeuta.
• D. ser entregue para o paciente ou seu representante legal, ou para o representante de recursos humanos que agendou a perícia.
• E. conter identificação do emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.

Gabarito: E