A) As crianças com idade inferior a doze anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
Art. 64. As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
B) A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via. (GABARITO)
C) É facultativo o uso do cinto de segurança para passageiros em todas as vias do território nacional, incluindo situações regulamentadas pelo CONTRAN.
Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
D) Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá ao sair da via pelo lado direito, distanciar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no maior espaço possível.
Art. 38. I - ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no menor espaço possível;
E) Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem pela esquerda.
Art. 33. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.