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Gab. A
Orçamento de Desempenho/Funcional
O Orçamento de Desempenho representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas.
A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.
É um processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações a ser desenvolvidas.
No entanto, ainda não havia a vinculação com o planejamento, e o critério de classificação foi alterado para incorporar o programa de trabalho e a classificação por funções.
Segundo James Giacomoni, 2008, o “Orçamento de Desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa”.
Paludo.
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1.4.2. Orçamento de Desempenho/Funcional
O Orçamento de Desempenho representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas.
A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.
É um processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
No entanto, ainda não havia a vinculação com o planejamento, e o critério de classificação foi alterado para incorporar o programa de trabalho e a classificação por funções.
Segundo James Giacomoni, 2008, o “Orçamento de Desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa”.7Q
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GABARITO: LETRA A
COMPLEMENTANDO:
TIPOS DE ORÇAMENTO
Orçamento Clássico/Tradicional: Apenas se preocupa com aspecto jurídico para controle político, prevendo receitas e fixando despesas. Sua principal preocupação era mostrar como e com o que está sendo gasto os recursos públicos.
Orçamento de Desempenho (Realização): Enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si.
Orçamento Base Zero (Estratégia): Ênfase na eficiência, considerando que as despesas são novas a cada ano, tendo todas elas que ser justificadas e exigindo, assim, maior comprometimento e chances em atingir objetivos e metas. Parte-se do zero a cada ano.
Orçamento-Programa (Moderno): Instrumento de planejamento do governo. Ênfase nas realizações, portanto na efetividade. Elo entre planejamento, orçamento e gestão. Objetiva o planejamento e por mais que sirva para prestar contas, este não é o seu objetivo.
Orçamento Participativo: Participação real da população nos processos, democratizando a relação Estado e Sociedade. Ocorre perda de flexibilidade. Maior rigidez na programação de investimentos. A legalidade e o Legislativo não deixam de ter sua participação.
FONTE: QC
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Não se deve confundir modelos/tipos orçamentários com técnicas orçamentárias.
Há uma generalização das nomenclaturas.
Técnicas = como fazer. Modelo = manual de como aplicar as técnicas.
Modelos / Tipos Orçamentários
Tradicional
Ênfase naquilo que se compra (Foco: objeto / meio / coisa)
Elementos: Controle Político (quantitativo numérico)
De Desempenho
Foco no resultado, objetivo, fim, realização “programas” (características comuns do orçamento programa).
Programas nem sempre são respeitados.
Programa
1964 – Introdução | 1998 – Efetividade
Foco no resultado, objetivo, fim, realização “programas
Vinculação ao planejamento.
TÉCNICAS ORCAMENTÁRIAS
a) Clássico, Tradicional ou Inglês
a) OBZ = orçamentária base zero
b) Incremental
b) De desempenho
c) Participativo
c) Programa
d) Por resultado
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Diferença entre Orçamento PROGRAMA e ORÇAMENTO DESEMPENHO-FUNCIONAL
ORÇAM. PROGRAMA - Tem PLANEJAMENTO
ORÇAM. DESEMPENHO - Não há Planejamento
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Questão sobre tipos/técnicas orçamentárias.
Os métodos de elaboração orçamentária compreendem um conjunto de
teorias, características e
classificações próprias, que classificam o
orçamento público de determinado período.
O orçamento público passa ao
decorrer dos anos por um contínuo processo de reforma, com efeitos importantes
nas práticas e processos, começando pelo antigo
orçamento tradicional, um mero
instrumento de controle político, até o moderno
orçamento programa, instrumento de
administração e planejamento.
Dica! Esses
são os dois tipos de orçamento mais cobrados em prova, mas existem diversos
outros métodos. A ENAP fez um ótimo resumo dos métodos mais conhecidos. Vale a
pena conferir o quadro resumo abaixo:
Feita a revisão, já podemos analisar
cada uma das alternativas, procurando pelo orçamento que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento, objeto de
gasto e programa de trabalho:
A) Certo, também chamado orçamento por desempenho, o orçamento
funcional apresenta apenas duas dimensões: objeto do gasto (ex.: elemento da
despesa) e o programa de trabalho (ações a serem desenvolvidas). Esse tipo de
orçamento é uma evolução do orçamento tradicional e enfatiza o desempenho
organizacional.
B) Errado, orçamento impositivo não é um tipo de orçamento propriamente dito. É apenas uma classificação do orçamento de acordo
com a obrigatoriedade ou não da execução do orçamento aprovado.
Por exemplo, o orçamento programa utilizado atualmente no Brasil ainda tem um
caráter autorizativo e não impositivo, embora parcelas impositivas
do orçamento estejam ganhando cada vez mais espaço pelas Emendas
Constitucionais recentes.
C) Errado, também chamado de orçamento
tradicional, o orçamento clássico é caracterizado por apresentar apenas uma
dimensão: objeto de gasto.
D) Errado, a característica determinante do orçamento programa é o vínculo (integração) do planejamento
com o orçamento. É uma versão mais moderna
do orçamento de desempenho. Por isso, esse tipo de orçamento não se caracteriza por apresentar apenas
duas dimensões (característica do orçamento funcional).
E) Errado, o orçamento participativo se caracteriza pela participação
popular no processo decisório.
Fonte:
Artigo na Internet: NOBLAT et
al. ENAP Orçamento Público: Visão Geral. Net, Módulo I: Introdução. Disponível
no site Repositório ENAP. Acesso em: 13 mar. 2021.
Gabarito do Professor: Letra A.
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orcamento e desempenho (funcional) - duas dimensoes