SóProvas

ID
3394966
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Campos Novos - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.


Em seu artigo 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:


1. opinião e expressão.

2. crença e culto religioso.

3. brincar, praticar esportes e divertir-se.

4. participar da vida política, votando e podendo ser votado.

5. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários

  • Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

    Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

  • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

     Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

     Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm#:~:text=e%20%C3%A0%20Dignidade-,Art.,na%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20nas%20leis.

    Em seu artigo 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    1. opinião e expressão.

    2. crença e culto religioso.

    3. brincar, praticar esportes e divertir-se.

    4. participar da vida política, votando e podendo ser votado.

    5. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

  • A questão quer saber qual item compreende os aspectos do direito à liberdade conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nº 8.069/90. Façamos a leitura da lei:

    "Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;(Item 5)

    II - opinião e expressão; (Item 1)

    III - crença e culto religioso; (Item 2)

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; (Item 3)

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação."

    O único erro é o item 4, pois o texto apenas cita em participar da vida politica, mas não em "votar e ser votado”, além do mais, criança nem vota e adolescente nem pode ser votado. Portanto, estão corretos 1,2,3,5

    Gabarito do monitor: D