Questão 3395092

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Juntada; Procedimentos Administrativos

Os procedimentos administrativos executam protocolos nas operações de tratamento e tramitação de processos. Nos órgãos do Poder Judiciário, os processos são os documentos em massa, podendo ser protocolados por anexação ou apensação na juntada dos processos. A apensação significa

• A. a união, por tempo indeterminado, de um ou mais processos a um outro processo que envolva questões judiciais.
• B. a união provisória de um ou mais processos a um outro processo, desde que pertencentes à atividade-meio.
• C. a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
• D. a união, por tempo determinado, de processos que envolvam mesmo interessado ou não.

Gabarito: C

Comentários

• a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.

• Apensação

  Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada,

  conservando cada processo a sua identidade e independência.

  Fonte: DBTA

• Apensação

  Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.

  Anexação

  Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo.

• GABARITO: LETRA D

  JUNTADA POR ANEXAÇÃO – É a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s)/documento(s), a 01 (um) outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.

  JUNTADA POR APENSAÇÃO – É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.

  FONTE:  Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4ª Edição VALENTINI,RENATO.

• A juntada é a união de processos a um processo. Ela pode ser de dois tipos: juntada por anexação ou juntada por apensação.
  
  Juntada por anexação: os documentos/processos são juntados definitivamente (grave pelo N de aNexação e pelo N de defiNitivamente)
  
  Juntada por apensação: os processos são juntados provisoriamente (grave pelo P de aPensação e pelo P de Provisoriamente)
  
  a) Se a união é por tempo indeterminado, não temos como saber se estamos diante de uma juntada por anexação ou apensação (por não se saber o tempo). Além disso, as juntadas não são feitas somente em processos judiciais. Errada.
  
  b) Provisória: aPensação. Estaria correta, mas a questão limitou a apensação aos documentos da atividade meio, o que está incorreto. Errada.
  
  c) Provisória: aPensação. Certa.
  
  d) Se a juntada é por tempo determinado, quer dizer que há um prazo para que o documento esteja contido naquele processo, o que implicaria uma apensação. Se a interpretação for essa, teríamos duas respostas já que o resto da alternativa também está correto. Entretanto, a banca considerou a letra C como correta. A dica é analisar as próximas ocorrências desse tema para a banca. Errada.
  
  Gabarito do Professor: C
  
  

• O GABARITO CORRETO É LETRA C

• até que enfim a serenna alves me deu alguma dica que preste.

  leiam o gabarito comentado quem puder