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Quanto ao modo de elaboração das Constituições:
Dogmática
Também denominada de ortodoxa, traduz-se num documento necessariamente escrito, elaborado em uma ocasião certa, historicamente determinada, por um órgão competente para tanto. Retrata os valores e os princípios orientadores da sociedade naquele específico período de produção e os insere em seu texto, fazendo com que ganhem a força jurídica de dispositivos cogentes, de observância obrigatória.
Histórica
Sempre não escrita! É uma Constituição que se constrói aos poucos, em um lento processo de filtragem e absorção de ideias por vezes contraditórias; não se forma de uma vez só como as dogmáticas. Em verdade, é o produto da gradativa evolução jurídica e histórica de uma sociedade, do vagaroso processo de cristalização dos valores e princípios compartilhados pelo grupo social. Como exemplo contemporâneo de Constituição histórica, tem-se a inglesa.
E) As Constituições dogmáticas, também conhecidas como históricas, consagram valores dominantes na época de sua elaboração, podem ser escritas ou não e elaboradas de uma vez só, ou ainda, ao longo do tempo pelo poder constituinte derivado.
Incorreta, haja vista que a Constituição dogmática não é a Constituição histórica. Ambas são diferentes como já exposto acima. Além disso, a Constituição histórica é somente não escrita, bem como sua formação se dá gradativamente de acordo com a evolução jurídica e histórica de uma sociedade, ao contrário do que afirma a alternativa.
Fonte: Manual de Direito Constitucional da Nathalia Masson.
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Constituição Dogmática - elaborada em DETERMINADO MOMENTO HISTÓRICO, com valores de determinada época.
Constituição Histórica - feita paulatinamente POR MEIO DE UM PROCESSO HISTÓRICO.
A questão mistura os conceitos. Letra E.
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GABARITO: LETRA E
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO as Constituições podem ser:
▪ DOGMÁTICAS ou SISTEMÁTICAS, que subdividem-se, ainda, em:
a) ortodoxas e
b) heterodoxas.
▪ HISTÓRICAS.
FONTE: QC
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Quanto ao modo de elaboração, as Constituições podem ser:
1) Dogmáticas (sistemáticas): são escritas, tendo sido elaboradas por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga. Subdividem-se em:
- ortodoxas: quando refletem uma só ideologia.
- heterodoxas (ecléticas): quando suas normas se originam de ideologias distintas.
A Constituição de 1988 é dogmática eclética, uma vez que adotou, como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF).
2) Históricas: também chamadas costumeiras, são do tipo não escritas. São criadas lentamente com as tradições, sendo uma síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade. São, por isso, mais estáveis que as dogmáticas. É o caso da Constituição inglesa.
Fonte: FUC Curso Ciclos R3
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CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA: é aquela elaborada em determinado momento da história, SENDO ESCRITA e SISTEMATIZADA
A atual Constituição, quanto ao modo de elaboração é Dogmática.
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LETRA E
VIBREI COMO SE TIVESSE FEITO UM GOL NA FINAL DO INTERCLASSE KKK
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As assertivas das letras ‘a’, ‘b’, ‘c’ e ‘d’ estão corretas, portanto, nossa resposta está na letra ‘e’. Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas. Nosso documento é escrito e, como foi elaborado de uma só vez, é considerado dogmático.
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Comentando a alternativa incorreta:
a) Históricas já é outro conceito de classificação.
b) Elas sempre vão ser escritas
c) São elaboradas de um só jato, por uma assembleia constituente
Logo a alternativa é letra E.
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GABARITO : E
JUSTIFICATIVA:
A questão mistura conceitos irreconciliáveis: a constituição HHISTÓRICA é aquela que é formada ao longo de um processo histórico e cultural, sendo comum em sistemas de COMMON LAW, em especial por seu caráter não escrito e COSTUMEIRO; a constituição DOGMÁTICA é aquele que é concentrada em um documento escrito, fruto de determinação de vontade, sendo formada, quase sempre, em um ATO de constituição (pode ser promulgação, outorga, ets.).
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Cuidado, galera.
O erro da questão está em considerar constituição dogmática e histórica. Isso é um equívoco.
Elaboração
Dogmática: partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos
Histórica: constituem-se através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo.
Atenção ao comentário do dennison baraunas. Ele está errado!
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A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Incorreta:
a) Correta. A constituição pode ser classificada quanto à origem em:
PROMULGADA (OU POPULAR OU DEMOCRÁTICA) = são produzidas com participação popular, são características de regimes democráticos. Ex: Constituição de 1988 (atual).
OUTORGADA = são impostas, decorre de um ato unilateral de pessoa ou grupo político. Ex: Constituição de 1824, do período imperial.
b) Correta. A constituição pode ser classificada quanto à origem em:
PROMULGADA (OU POPULAR OU DEMOCRÁTICA) = são produzidas com participação popular, são características de regimes democráticos. Ex: Constituição de 1988 (atual).
OUTORGADA = são impostas, decorre de um ato unilateral de pessoa ou grupo político. Ex: Constituição de 1824, do período imperial.
c) Correta. As constituições podem ser classificadas quanto à estabilidade:
RÍGIDA = para alteração de seus dispositivos é necessário processo legislativo especial. Ex: Constituição de 1988 (atual).
SEMIRRÍGIDA (ou semiflexível) = para uma parte da constituição utiliza-se um procedimento mais simples e para outra parte um procedimento legislativo mais difícil. Ex: Constituição de 1824.
FLEXÍVEL = permite a alteração de seus dispositivos pelo mesmo processo legislativo que a constituiu. Ex: Constituição Inglesa.
d) Correta. A constituição pode ser classificada quanto à extensão:
ANALÍTICA (OU PROLIXA) = é aquela que versa sobre organização política do Estado e outras particularidades.
SINTÉTICA (OU CONCISA) = é aquela que versa apenas sobre organização política do Estado e direitos fundamentais. Ex: Constituição dos Estados Unidos da América.
e) Incorreta. O conceito de constituições dogmáticas e históricas são diferentes.
Classificações quanto ao modo de elaboração:
DOGMÁTICA = são sempre escritas (forma) e elaboradas segundo ideias fundamentais do Direito vigentes à época.
HISTÓRICA = são resultado de uma lenta formação histórica.
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Para ser objetivo, o a alternativa correta é a letra E.
O que está incorreto na alternativa é que não pode confundir "HISTÓRICA" com "DOGMÁTICA".
A histórica é um longo processo, ela vem se formando com o tempo, através dos costumes, etc, é importante ressaltar que sempre será "não escrita".
A dogmática é elaborada conforme o momento.
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GABARITO: LETRA E.
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
- DOGMÁTICAS: Elaboradas em um determinado momento, segundo os dogmas
em voga.
- HISTÓRICAS: Surgem lentamente, a partir das tradições. Resultam dos valores
históricos consolidados pela sociedade.