Questão 3396205

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Procurador Municipal
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IPTU; Tributos Municipais

Assinale a alternativa que apresenta o imposto municipal cujo fato gerador é o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do Município.

• A. ITBI.
• B. ITCMD.
• C. IPTU.
• D. ISSQN.
• E. ICMS.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  ⇢ O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física localizado na zona urbana do Município (art. 32 do CTN).

• União:

  Imp. Importação

  Imp. Exportação

  ITR

  IOF

  IGF

  IPI

  IR

  Estados

  ITCMD

  IPVA

  ICMS

  Municípios

  IPTU

  ISS

  ITBI

  Obs.: Cuidado, o ITR será 100% do Município quando este for fiscalizado e cobrado pelo mesmo.

  Fonte: coleguinha do QC